Acessibilidade
Judiciário divulga edital para entidades sociais interessadas em recursos de penas pecuniárias, em Senador Guiomard
Projetos serão recebidos até o dia 10 de junho, diretamente no atendimento da comarca de Senador Guiomard (mais…)
Notícias
TJAC colabora com o fortalecimento de política de proteção aos órfãos de feminicídio
Lei prevê amparo para crianças e adolescentes que perderam suas mães em circunstâncias extremas de violência
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Esjud abre inscrições para curso “Práticas em Tabelas Processuais Unificadas – (TPU)/CNJ”
Agenda amplia conhecimentos sobre a correta utilização dos variados códigos das tabelas de classes, assuntos e movimentos
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Câmara Cível mantém decisão que determina medidas de proteção à Floresta Estadual do Antimary
Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no meio ambiente e sua preservação
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Instituições sociais já podem se cadastrar para receber recursos do fundo das penas pecuniárias em Sena Madureira
Projetos serão recebidos a partir do dia 10 de março, no e-mail institucional ou presencialmente, no fórum da cidade (mais…)
Inscrições para o 5º Exame Nacional da Magistratura começam em 9 de março
Prova habilita bacharéis em Direito a concorrerem a concursos da magistratura por quatro anos; inscrições seguem até o dia 9 de abril
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Eproc supera a marca de 20 mil processos no TJAC
Marco reflete o avanço do cronograma de migração iniciado em 2025 e nova etapa ocorre dia 12 de março
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Relatório aponta queda no consumo de papel, descartáveis e energia elétrica no Judiciário acreano
Instituição conseguiu reduzir em quase 80% o consumo de papel em comparação com 2019; foco agora será na compensação de gases de efeito estufa
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Justiça condena homem por importunação sexual contra servidoras de órgão público da capital
Sentença reconheceu a prática de ato libidinoso sem o consentimento das vítimas; pena deverá ser cumprida em regime semiaberto
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TJAC avança na elaboração de normativa com juízes de paz eleitos
Documento deve disciplinar procedimentos, direitos e deveres do cargo; no momento, a Administração escuta as principais reivindicações da categoria
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