Justiça assegura indenização a cliente que sofreu saques indevidos na conta bancária
Decisão da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição bancária reclamada pague ao consumidor R$ 6 mil, por danos morais. (mais…)
Notícias
Aviso – 1ª Câmara Cível
A Gerência de Apoio as Sessões (1ª Câmara Cível) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 27ª Sessão Ordinária do dia 19/08/2019 (segunda-feira), excepcionalmente terá início às 10 horas.
Justiça determina que Estado pague dívida com empresa de telefonia por satélite
O serviço foi prestado em 2011 e 2012, para ser utilizado por agentes de secretaria durante o período de safra. (mais…)
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul deve ressarcir R$ 200 mil por dano causado aos cofres públicos
Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul reconhece que ex-gestor cometeu irregularidades em procedimento licitatório. (mais…)
Idosa consegue na Justiça fornecimento gratuito de suplemento alimentar
Profissional especialista do sistema público de saúde constatou a necessidade do tratamento, que é adequado às peculiaridades clínicas da parte autora. (mais…)
Poder Judiciário e Procuradora-Geral de Rio Branco assinam Termo de Cooperação para dar maior celeridade nos andamentos dos processos
Corregedor-geral da Justiça reuniu com procuradores do município de Rio Branco para alinhamento à integração no sistema e-SAJ (mais…)
Poder Judiciário Acreano intensifica ação social para garantir mudança de vida aos reeducandos
Projeto iniciado recentemente na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira tem dado oportunidade para os jovens saírem de facções. (mais…)
Casamento Coletivo será realizado na sede administrativa do TJAC
Cerimônia ocorrerá às 18 horas, da próxima sexta-feira, 16. Mais de 50 mil uniões já foram realizadas pelo projeto. (mais…)
Palestra com Robert Alexy: Evento com filósofo do Direito reuniu centenas de pessoas em Rio Branco
Representantes e membros de seis instituições compareceram ao evento com um dos maiores pensadores do Direito da atualidade. (mais…)
Profissionais que lidam com adolescentes dependentes químicos recebem formação na Comarca de Assis Brasil
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. (mais…)