Cinco homens são condenados a penas que somam mais de 97 anos de reclusão
Acusados cometeram os crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, integrar organização criminosa e tentativa de roubo majorado. (mais…)
Notícias
Transexual consegue na Justiça retificação de registro civil
“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente.
Vice-cônsul de Portugal em Belém conhece estrutura do Poder Judiciário Acreano
Pauta foi a integração e cooperação com as instituições públicas para promoção do intercâmbio entre os países.
Justiça do Acre decide que ausência de lei municipal não impede atividade de motorista da Uber
Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau.
Agência de turismo deve indenizar consumidora por problemas na reserva de hotel
Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço.
Pais têm garantido pela Justiça indenização de R$ 100 mil por morte de filho após o parto
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim recebe visita do vice-cônsul de Portugal em Belém
Governadora, em exercício, destacou que o Acre está de portas abertas para as boas experiências que estão sendo desenvolvidas. (mais…)
Aula suprema é aberta com palestra sobre direito constitucional
Atividade foi ministrada pelo procurador federal Marcelo Novelino, um dos principais nomes na área constitucional no Brasil. (mais…)
Júri Popular condenou jovem que confessou filmar decapitação de adolescente
Crime doloso ocorreu em dezembro de 2016 e o corpo da vítima foi encontrado no bairro Belo Jardim, da capital acreana. (mais…)
Aviso – Avaliação da II Jornada de Estudos Jurídicos 2018
Os participantes da II Jornada de Estudos Jurídicos podem acessar o Sistema de Gestão do Ensino (Sigen) da Escola do Poder Judiciário (Esjud) através do link https://esjud.tjac.jus.br/sigen/ e opinar quanto à organização, infraestrutura, recursos e conteúdos da atividade. (mais…)