Crianças em acolhimento no Alto Acre precisam de atenção
Candidatos a prestar atendimentos, cuidados e contato afetivo podem se inscrever no edita nesta quarta-feira (mais…)
Notícias
Coger recomenda que pedidos de sustentação oral sejam certificados nos processos
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC (mais…)
Sentença sobre ação de rescisão é mantida pela 1ª Câmara Cível
Apelação foi negada à unanimidade e sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco foi mantida
Negado pedido de liberdade provisória para acusado de feminicídio
A pretensão de revogar a prisão preventiva não foi aceita e o denunciado será submetido a Júri Popular (mais…)
Policial civil é condenado por praticar seu dever funcional de forma corrupta
A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filha
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral (mais…)
Justiça garante a auxiliar de serviços gerais recebimento de verbas trabalhistas
A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo (mais…)
Homem é pronunciado por tentativa de homicídio
Crime ocorreu no município de Manoel Urbano, em junho de 2019 (mais…)
Mantida sentença para que empresa e ente público regularizem loteamento clandestino em Epitaciolândia
Empresa responsável pela venda dos terrenos deverá cumprir uma série de obrigações, entre elas, regularizar situação do loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis
Justiça nega mandado de segurança à loja de departamento para funcionamento durante quarentena
Na liminar, magistrado salienta ser público e notório que o novo coronavírus já causou muitas mortes por todo o país, inclusive em Rio Branco (mais…)