Site deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos
A violação aos direitos da consumidora de Rio Branco configuraram os danos morais (mais…)
Notícias
Empresa é condenada a pagar indenização por incêndio em ônibus
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)
Réu é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por tráfico de drogas
Sentença também decretou a perda de uma motocicleta utilizada na distribuição e abastecimento de pontos de venda de drogas (mais…)
Proprietária deve ser indenizada por ter sua moto furtada vendida em leilão público
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados do órgão de trânsito (mais…)
Prorrogado regime de plantão extraordinário no TJAC até 17 de julho
Devido a situação de emergência em saúde com a pandemia de Covid-19, servidores e magistrados continuarão em trabalho remoto (mais…)
Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (mais…)
Justiça concede dano moral a acadêmica impedida de colar grau
Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema (mais…)
CNMP apresenta Ouvidoria das Mulheres ao TJAC
Instituição assumiu o compromisso de encaminhar registros de violência doméstica aos órgãos competentes (mais…)
Determinada a implantação do sistema PJeCor na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre
Agora os processos em tramitação precisaram ser migrados para o programa seguindo o Plano de Implantação da ferramenta, que foi encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça