Acessibilidade
Moradora que teve casa inundada será indenizada por empresa de engenharia
A falta de um dispositivo de drenagem para captar as águas pluviais, que se acumularam junto ao muro de divisa do condomínio, é uma das causas determinantes do sinistro
Notícias
Boletim TJ Acre traz segunda edição do quadro “O juiz responde”
O quadro, que vai ao ar todas às segundas-feiras, é uma forma de o jurisdicionado poder entrar em contato direto com o Poder Judiciário acreano para esclarecer assuntos sobre a área do direito.
Arte de ser: atividades educativas favorecem autonomia de adolescentes em acolhimento
As receitas e os ingredientes tiraram o grupo da rotina e o resultado foi compartilhado com alegria no lanche.
Juizado garante direito de consumidora prejudicada em compra de telefone
Autora da ação é professora e queria um modelo específico para ser utilizado nas videoaulas; decisão considerou falta de boa fé na venda de vale-compras
Decisão confirma obrigação de aluno em pagar mensalidades por não ter cancelado matrícula
Colegiado não aceitou o argumento de que o contrato estava rescindido após 90 dias de inadimplência
Atividades no TJAC marcam Semana do Meio Ambiente
Equipe da GEVID realizou entrega de mudas ornamentais por drive thru; desembargador Camolez trocou a toga pela pá e ajudou a plantar árvores na sede do TJAC
Nove práticas do TJAC são selecionadas pelo Prêmio Innovare
Ações que vão desde a sensibilização de empresas para a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, ao atendimento com diversos serviços em comunidades indígenas, estão entre projetos selecionados
Gerindo Finanças e Empreendedorismo é novo assunto do Programa de Preparação para a Aposentadoria
Palestra marca a terceira atividade do programa do Poder Judiciário Acreano, criado por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES-GEVID).
Altos Estudos em Audiência de Custódia: inscrições abertas para evento que engloba Acre, Maranhão e Tocantins
Objetivo é promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento da atividade em todo o País.
TJAC garante indenização a aluno chamado de burro em sala de aula
Recurso estatal foi negado; decisão considerou a primazia dos direitos de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico