Vara de Registros Públicos informa que certidões serão entregues pelos cartórios durante a pandemia
As serventias de registro civil estão com atendimentos presenciais ao público das 8h às 16h (mais…)
Notícias
Filho deve ser indenizado pela morte de sua mãe em acidente de trânsito
O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal
Dois réus são condenados pelo esquema de desvio de morfina em hospital público
A administração e a polícia apuraram os crimes e a Justiça manteve a punição por peculato e receptação (mais…)
Justiça determina que Estado realize exame em adolescente internado com doença renal
O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente (mais…)
Ouvidoria de Justiça do Acre adere a rede nacional para ampliar canais de comunicação com sociedade
Judiciário do Acre, por meio de sua Ouvidoria, aderiu a Rede Nacional de Ouvidorias, fortalecendo o uso dos canais de interlocução com a sociedade
Banco deve indenizar estudante por reter auxílio emergencial para pagamento de crédito universitário
Decisão reconheceu a hipossuficiência e vulnerabilidade do autor do processo (mais…)
2ª Câmara Cível nega seguro de veículo a homem que causou acidente de trânsito em estado de embriaguez
As cláusulas da apólice preveem a exclusão da cobertura quando o veículo estiver sendo conduzido por pessoa sob influência de álcool (mais…)
TJAC confirma entendimento de que ofícios religiosos são sigilosos
Decisão considerou que não há motivos para liberar cópias de informações sigilosas em processo para anulação de casamento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter negativa de fornecimento de cópias em processo eclesiástico (da Igreja) para anulação de casamento religioso.
A decisão, de relatoria do desembargador Luís Camolez, considerou que o apelante teve garantido o direito à ampla defesa, não havendo justificativa para fazer cessar o sigilo garantido ao ofício religioso.
Entenda melhor
O autor alegou que a Diocese de Rio Branco estaria ...
Justiça obriga banco a fornecer extratos da conta corrente de um sindicato
“Seria incoerente que a lei exigisse a prestação de contas e inviabilizasse aos interessados o acesso aos documentos que possibilitam o cumprimento do dever”, anotou o juiz (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita institucional de secretário da Fazenda do Estado
A pauta do diálogo envolveu assuntos relacionados ao alinhamento institucional e parcerias (mais…)