Acessibilidade
Idosa deve ser indenizada por ter sido atingida pelo desabamento da parada de ônibus
A omissão do ente público em seu dever de preservar do aparato urbano foi responsável pelo resultado lesivo
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Notícias
Varas Cíveis de Rio Branco e Brasiléia publicam editais de leilões eletrônicos previstos para junho e julho
São oito editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico da terça-feira, 3, que preveem a venda de imóveis, terrenos, veículos, chapa de mármore sintético e vacas leiteiras
Seringueiro consegue na Justiça aposentadoria rural por idade
O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o abono anual e correção monetária
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Suspenso os serviços de desarquivamento até o dia 15 de maio de 2022
Medida leva em consideração a mudança do setor para outro espaço físico.
TJAC aprimora o controle interno com instituição da Política de Governança de Contratações
A padronização de procedimentos e a observância de diretrizes atualizam o trabalho institucional conforme a legislação vigente
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Decisão judicial ajusta valor a ser pago pelo seguro de acordo com a proporção do dano
O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica
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Corregedoria-Geral da Justiça realiza correições extrajudiciais nas regiões do Juruá e Tarauacá –Envira
Em agenda no Juruá, corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, coordenou trabalho das equipes que atuaram em correições na região e também em Tarauacá e Feijó
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Prorrogadas até 4 de maio as inscrições para o II Prêmio Viviane Vieira do Amaral
Visto o notório aumento do número de casos das agressões, o Prêmio tem a finalidade de conscientizar integrantes do Judiciário e da sociedade sobre a necessidade de vigilância permanente no enfrentamento à violência doméstica.
Desembargadora Waldirene Cordeiro assume o governo do Estado até quarta-feira, 4
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo
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Justiça mantém condenação de empresa de transporte por motorista se recusar a transportar cadeirante
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a sentença de primeiro grau.