Programa Justiça Restaurativa é apresentado ao secretário de Educação do Estado do Acre
Intenção é levar ações do programa às escolas da rede pública estadual de ensino de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, segundo município mais populoso do Acre (mais…)
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O uso do AR Digital integrado ao Sistema de Automação da Justiça garante um melhor desempenho no fluxo processual
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Réu foi condenado a cumprir 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime previsto nos artigos 217-A, combinado com o 226, inciso II, do Código Penal, com a regra do crime continuado
A competência do grupo envolve a gestão de dados, estatística e produção de pesquisas no âmbito do Poder Judiciário
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Atividades foram interrompidas em razão de entraves burocráticos que resultaram na impossibilidade de entrada do material necessário à execução do projeto no ambiente prisional (mais…)
Nova Portaria CNJ n. 82/2023 traz o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e entre as novidades, apresenta critérios de avaliação mais objetivos e reforça a importância da ampliação do acesso à Justiça.
Garantia do direito de adolescentes em situação de conflito com a lei a acompanhamento familiar durante o cumprimento de medidas socioeducativas também foi discutido (mais…)
A contratação é fruto de um convênio celebrado entre o tribunal e o governo do Acre, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública
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