Notícias
Vice-presidente do TJAC conduz reunião para alinhamento do Plano de Ação do Centro de Inteligência
Reunião conduzida pela desembargadora Regina Ferrari definiu prioridades e cronograma de ações estratégicas para o fortalecimento do Centro de Inteligência do TJAC
(mais…)Ouvidoria da Mulher do TJAC amplia diálogo e boas práticas em encontro nacional
Encontro em Goiânia debate estratégias de acolhimento e igualdade de gênero no Judiciário brasileiro (mais…)
Política antimanicomial: Justiça que olha para o sujeito e não apenas para o processo
Saúde mental e o respeito aos direitos humanos foram debatidos para a garantia de fluxos intersetoriais entre saúde, justiça, assistência social e sistema prisional
(mais…)Corpo funcional técnico do TJAC é fortalecido com novas posses de servidoras e servidores
Avançando na melhoria dos serviços com reforço na equipe institucional, mais duas novas pessoas foram empossadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira
Mulher será indenizada em R$ 2 mil por corte excessivo de cabelo durante exame toxicológico
1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocasionando dano à imagem da consumidora
(mais…)TJAC participa da 2ª edição do Encontro Nacional de LGPD no Serviço Público
Desembargador Júnior Alberto ressaltou o compromisso do TJAC com o fortalecimento da cultura de proteção de dados no âmbito do Judiciário acreano
Mulher deve ser indenizada por receber remédio vencido em unidade de saúde
A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário
(mais…)“O encarceramento não suspende o direito à saúde”, enfatiza painelista durante a formação sobre a política antimanicomial
Casos persistentes e graves de saúde mental precisam de atendimento especializado para que não ocorra a violação de direitos fundamentais
(mais…)TJAC qualifica policiais civis para aprimorar reconhecimento de pessoas em investigações
Ação faz parte do Projeto Reconhecer, que visa reestruturar e padronizar os procedimentos de reconhecimento no Acre, conforme a Resolução n.° 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
(mais…)