Relatório do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário é apresentado aos magistrados do Acre
O fortalecimento das políticas penais considera o desafio de transformar a realidade de "Estado de Coisas Inconstitucional" dos presídios
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Notícias
Esjud oferece vagas para curso “Introdução à Gestão Socioambiental – Gestão Consciente”
Objetivo é promover conhecimentos e práticas para que os cidadãos atuem como agentes transformadores, por meio da responsabilidade socioambiental
TJAC dialoga com instituições de ensino para integrar Núcleos de Práticas Jurídica com serviço de atermação
Objetivo é que acadêmicos de Direito possam colocar em prática seus conhecimentos no setor de atermação dos Juizados Especiais Cíveis
Ex-marido é condenado por ameaçar e estuprar mulher com quem teve relacionamento
Caso foi julgado pela Vara Única de Xapuri que considerou as circunstâncias dos crimes negativas, por isso, o réu deve cumprir 16 anos de reclusão, pelos estupros e três meses de detenção por ter ameaçado a mulher
TJAC e governo do Acre assinam termo de cooperação técnica que vai beneficiar reeducandas do sistema prisional
Ação prevê a descaracterização e customização, pelas detentas, de 10 mil camisas que serão distribuídas às famílias atingidas pelas inundações dos igarapés e pela cheia do Rio Acre (mais…)
Corregedor-geral da Justiça participa de Seminário Nacional para Governança Responsável da Terra
A relevância desse debate abre o caminho para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU
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Direção da Esjud participa de Seminário sobre a Justiça 5.0 no Rio de Janeiro
Debates apresentam novas leituras sobre a transformação digital na sociedade e o papel do judiciário na normatização e estabilidade jurídica.
Centro de Inteligência da Justiça Estadual aprimora uso de sistema de precedentes
Uniformização, acompanhamento, atenção aos grupos representativos e a compilação de dados devem ser aperfeiçoadas pelo trabalho Cijeac
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Mantida ordem de prisão emitida contra pessoa que rompeu tornozeleira eletrônica
Reeducando alegou que rompeu o equipamento por não estar encontrando trabalho na zona urbana. Contudo, como está expresso na decisão, não foi comprovado que houve ilegalidade no ato judicial que ordenou a prisão dele
Programa Saber sem Fronteiras da Esjud amplia ações em Rio Branco
Iniciativa inédita tem se consolidado como instrumento de valorização, acolhimento e profissionalização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores