Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus. Idoso nunca teve qualquer documento de identificação e vivia na floresta, segundo serviço social
A Vara Estadual do Juiz das Garantias foi instituída pela Resolução nº 317/2024 como decorrência do aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal brasileira pela Lei nº 13.964/2019. O encontro teve o objetivo de avaliar a atuação da unidade, identificar desafios e alinhar melhorias nos serviços jurisdicionais (mais…)
Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para enviar a documentação exigida ao e-mail gedep@tjac.jus.br
A metodologia da Justiça Restaurativa incentiva a resolução de conflitos e a reparação de danos de forma mais humana e participativa
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O objetivo da reunião foi harmonizar as práticas adotadas no atendimento aos autores de violência, garantindo que as metodologias aplicadas estejam alinhadas com os princípios da prevenção e da ressocialização.
O Poder Judiciário realiza a campanha do #BlocodoRespeito, com slogan enfatizando a proteção das crianças e dos adolescentes durante o Carnaval
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O evento "Alta Gestão e governança dos Comitês de Políticas Penais como estratégia de enfrentamento ao estado de coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras" foi realizado na capital federal com o objetivo de fomentar e debater diretrizes para a implantação de planos estaduais alinhados às políticas do Plano Pena Justa (mais…)
Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
Campanha objetiva mobilizar a sociedade para a importância de se proteger meninas e meninos de violações e abusos, reafirmando que é possível celebrar com alegria, sem abrir mão do respeito e da segurança
Sistema foi implementado para divórcios consensuais e será expandido para outras classes processuais seguindo cronograma de implementação (mais…)
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