Mega Casamento realizado na Expoacre..
Um grande sucesso! Assim pode ser definido a cerimônia de casamento coletivo realizado neste sábado, ao final do Projeto Cidadão, no Parque de Exposições onde aconteceu a Expoacre. Ver Fotos
Um grande sucesso! Assim pode ser definido a cerimônia de casamento coletivo realizado neste sábado, ao final do Projeto Cidadão, no Parque de Exposições onde aconteceu a Expoacre. Ver Fotos
Por todo o mês de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Ciro Facundo de Almeida, estará inaugurando mais três Centros Integrados de Cidadania (CICs). As cidades a serem beneficiadas serão Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. O CIC de Epitaciolândia, o último dos sete desta fase, só será entregue à comunidade após as eleições municipais de 3 de outubro. O desembargador já inaugurou três CICs - Assis Brasil, Porto Acre e Brasiléia. "Estamos, na prática, desenvolvendo um projeto que sempre adormeceu em gavetas ou sobre mesas. Ou seja, estamos tornando realidade ...
Um dos maiores e mais importantes programa de cidadania do País, com a surpreendente marca de 1,2 milhão de atendimentos, desde que foi criado em 10 de março de 1995, o Projeto Cidadão voltou a atender desde ontem, com encerramento previsto para a noite de sábado, a população de Rio Branco. O programa está instalado em dois amplos galpões no Parque de Exposições, onde é realizada a Expoacre. De acordo com a coordenação do Projeto Cidadão, os atendimentos que começam às 8 da manhã vão até às 21 horas, com exceção da expedição de registro de nascimento, que ...
Reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica – GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências. ...
presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, Samoel Martins Evangelista, e o secretário de Segurança, Fernando Melo, instalaram na segunda-feira em Cruzeiro do Sul a Central de Penas Alternativas (Cepal) que já está atendendo, inicialmente, 80 presos da Unidade de Recuperação Social Manoel Néri da Silva e pelo menos 20 infratores de pequenos delitos que cumprem pena em regime aberto. A central é fruto de um convênio firmado entre o TJ e a Secretaria de Justiça Segurança Pública (SSP). A Cepal de Cruzeiro do Sul está instalada no prédio da polícia comunitária no bairro do ...
Enunciado 86 – Os prazos processuais nos procedimentos sujeitos ao rito especial dos Juizados Especiais não se suspendem e nem se interrompem pelo advento do recesso e das férias forenses (Aprovado no XV Encontro – Florianópolis/SC). Enunciado 87 - A Lei 10.259/01 não altera o limite da alçada previsto no artigo 3°, inciso I, da Lei 9099/95 (Aprovado no XV Encontro – Florianópolis/SC). Enunciado 88 - Não cabe recurso adesivo em sede de Juizado Especial, por falta de expressa previsão legal (Aprovado no XV Encontro – Florianópolis/SC).
Enunciado 12 – (Substituído no XV Encontro – Florianópolis/SC pelo Enunciado 64). Enunciado 64 (Substitui o Enunciado 12) - O processo será remetido ao Juízo Comum após a denúncia, havendo impossibilidade de citação pessoal no Juizado Especial Criminal, com base em certidão negativa do Oficial de Justiça, ainda que anterior à denúncia. (Aprovado no XV Encontro – Florianópolis/SC). Enunciado 65 - Nas hipóteses dos artigos 362 e 363, inciso I, do Código de Processo Penal, aplica-se o parágrafo único do artigo 66 da Lei 9.099/95 (Aprovado no XV Encontro – Florianópolis/SC). Enunciado 66 - ...
26 a 28 de MAIO DE 2004 FLORIANÓPOLIS - SC Aos vinte e seis de maio de dois mil e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, instalou-se o XV FONAJE, Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no salão de eventos do Praiatur Hotel, Praia dos Ingleses, em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, com a composição da mesa diretora dos trabalhos, e dos convidados para a abertura solene, participando da mesma o anfitrião, Desembargador Jorge Mussi, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Edson Vidigal, a Juíza Sandra Aparecida ...
O Tribunal de Justiça do Acre pode sair dos atuais nove desembargadores para 11 até o final do ano. Pelo menos essa é a disposição do seu presidente, o desembargador Ciro Facundo de Almeida, que vem negociando essa conquista junto ao governador Jorge Viana. É que para o desejo do magistrado se tornar realidade, o governo do Estado precisa assegurar uma injeção de recursos no orçamento do Poder Judiciário. De acordo com Facundo, “a nossa conversa com o governador Jorge Viana está num ritmo bem adiantado e tenho certeza de que nosso pleito será atendido e poderemos, até o final ...
O maior e mais importante presente que o município de Brasiléia recebeu no dia do seu aniversário, sábado, dia 3, foi dado pelo Tribunal de Justiça do Acre. Seu presidente, o desembargador Ciro Facundo de Almeida, entregou àquela comunidade o terceiro Centro Integrado de Cidadania (CIC) do Estado – os outros dois foram inaugurados em Assis Brasil e Porto Acre. Facundo, ao encerrar a solenidade sob uma tenda construída no meio da rua que passa ao lado do edifício Tufic Mizael Saady, nome do prédio do CIC, confessou estar vivendo naquele instante um dos momentos de maior felicidade em ...