18 de outubro de 2004

Tribunal promove curso que ensina técnicas de cerimonial.

O Tribunal de Justiça em parceria com o Senac e a Federação do Comércio realizaram semana passada a lª Jornada Acreana de Cerimonial e Protocolo no auditório do Senac,para uma platéia de mais de 300 pessoas. A jornada, que teve a duração de três dias, segundo o presidente do TJ, Ciro Facundo, teve objetivo central de criar a oportunidade de atualização, treinamento e aprendizado nos assuntos de planejamento, realizaçaão e avaliaçãao de cerimonial,protocolo e eventos. Para o desembargador, os cerimoniais, no mundo moderno, na administração pública e privada das instituições e entidades. “Um cerimonial ...

10 de outubro de 2004

A Câmara Criminal autoriza aborto.

A decisão do Ministro Na parte final da decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, na ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, destaca-se que "há de viabilizar, embora de modo precário e efêmero, a concretude maior da Carta da Repuública, presentes os valores em foco. Daí o acolhimento do pleito formulado para, diante da relevância do pedido e do risco de se manter com plena eficácia oambiente de desencontros em pronunciamentos judiciais até aqui notados, ter-se não só o sobrestamento dos processos e decisões não transitadas em julgado, como também o reconhecimento do ...

4 de outubro de 2004

Basa financia R$ 320 mil para obra do Palácio da Justiça.

O presidente do Banco da Amazônia (Basa), Mâncio Lima Cordeiro, assinou sexta- feira, 1°, com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Ciro Facundo de Almeida, convênio que libera ao Poder Judiciano R$ 320 mil para parte das obras de reforma e restauração do palácio da Justiça. A solenidade ocorreu na sede do TJ na presençaa de desembargadores, juízes e o gerente regional do Basa, Andrias Sarkis. " Toda a obra custará cerca de R$ 1,7 milhão. Esse dinheiro vem de convênios com o Basa, Petrobras, BNDES e govemo do Estado. O convênio, lembrou Mâncio ...

2 de outubro de 2004

Ciro Facundo é homenageado em Centenário.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Ciro Facundo de Almeida, foi um dos homenageados por ocasião das comemorações do Centenário de Cruzeiro do Sul, ocorridas no início da semana naquele município. Ele recebeu das mãos do governador Jorge Viana a réplica da medalha de fundação da cidade de Cruzeiro do Sul, criada pelo seu fundador,Marechal Thaumaturgo de Azevedo. Facundo estava entre as cem personalidades que de alguma forma contribuíram com a história do lugar. Quando juiz de primeiro grau, o magistrado atuou por um bom período na região onde até hoje é respeitado, admirado e tido ...

5 de setembro de 2004

Facundo anuncia início das obras

Dentro de no máximo 15 dias, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Ciro Facundo de Almeida inicia as obras de reforma e restauração do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário acreano, localizado na rua Benjamin Constant. ao lado do Palacio Rio Branco. O início dos serviços só será possivel graças ao apoio da Petrobrás financiará a primeira fase da obra com um aporte financeiro de R$ 160 mil. Para garantir esses recursos, o desembargador Ciro Facundo foi a sede da empresa semana passada no Rio de Janeiro, onde assinou um convênio com o diretor-geral ...

23 de agosto de 2004

Presidente vai inaugurar 3 CICs no Juruá.

Estão confirmadas as datas de inauguração de mais três Centros Integrados de Cidadania (CICs) do Tribunal de Justiça do Acre. O presidente Ciro Facundo de Almeida confirmou para a próxima sexta-feira, às 9 e 10:30, respectivamente, a entrega dos prédios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. No dia seguinte o desembargador inaugura, às 9 horas, o CIC de Rodrigues Alves. Depois dessas inaugurações, ficará faltando a entrega apenas do CIC do município de Epitaciolândia, que de acordo com o presidente Ciro facundo, será o maior prédio do Poder Judiciário acreano no interior do Estado. O desembargador já inaugurou ...

1 de agosto de 2004

Mega Casamento realizado na Expoacre..

Um grande sucesso! Assim pode ser definido a cerimônia de casamento coletivo realizado neste sábado, ao final do Projeto Cidadão, no Parque de Exposições onde aconteceu a Expoacre. Ver Fotos

29 de julho de 2004

Acre terá mais três CICs em agosto

Por todo o mês de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Ciro Facundo de Almeida, estará inaugurando mais três Centros Integrados de Cidadania (CICs). As cidades a serem beneficiadas serão Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. O CIC de Epitaciolândia, o último dos sete desta fase, só será entregue à comunidade após as eleições municipais de 3 de outubro. O desembargador já inaugurou três CICs - Assis Brasil, Porto Acre e Brasiléia. "Estamos, na prática, desenvolvendo um projeto que sempre adormeceu em gavetas ou sobre mesas. Ou seja, estamos tornando realidade ...

27 de julho de 2004

Projeto Cidadão quer casar mais de 2 mil no sábado

Um dos maiores e mais importantes programa de cidadania do País, com a surpreendente marca de 1,2 milhão de atendimentos, desde que foi criado em 10 de março de 1995, o Projeto Cidadão voltou a atender desde ontem, com encerramento previsto para a noite de sábado, a população de Rio Branco. O programa está instalado em dois amplos galpões no Parque de Exposições, onde é realizada a Expoacre. De acordo com a coordenação do Projeto Cidadão, os atendimentos que começam às 8 da manhã vão até às 21 horas, com exceção da expedição de registro de nascimento, que ...

22 de julho de 2004

LEI No 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004

Reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica – GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências. ...