Em solenidade realizada na tarde do dia 18 de janeiro, no município de Capixaba, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, assinou a Ordem de Serviço para construção do novo Fórum da Comarca de Capixaba.
A Comarca, localizada a 77 km da capital Rio Branco, integra a primeira entrância do Poder Judiciário do Acre e foi instalada em 30 de janeiro de 1997, data ...
Na manhã do dia 17 de janeiro, a Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça e Coordenadora do programa Justiça Comunitária Itinerante, realizou visita de acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa na Associação dos Moradores do Bairro Placas.
Na ocasião, a Desembargadora estava acompanhada dos professores Cláudio Roberto Pinheiro de Araújo e Daniela Carioca de Araújo Leal, respectivamente, coordenador e professora do Curso de Ciências Sociais da União Educacional do Norte (Uninorte), faculdade que planeja firmar parceria com o Tribunal de Justiça para estender as ações do Programa na cidade de Rio Branco. ...
Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 21.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Rádio Justiça debate o pré-questionamento
O pré-questionamento não está previsto no texto constitucional, mesmo assim é requisito para a interposição do recurso especial e extraordinário. O recurso especial é aquele julgado pelo Superior Tribunal de Justiça ...
A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, composta pelos Desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, está satisfeita com a aprovação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Poder Judiciário Estadual.
Proposto pela Presidente Izaura Maia e tendo como relator o Desembargador Pedro Ranzi, o Anteprojeto foi apreciado e aprovado por unanimidade de votos na sessão extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na última sexta-feira, 18 de janeiro.
Com ele, a Direção do TJAC cumpre com os objetivos de ...
Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 18.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Escutas telefônicas em debate na Rádio Justiça nesta sexta
A Constituição Federal de 1988 resguarda o sigilo das comunicações, mas abre exceção para interceptações telefônicas reguladas por lei e autorizadas pela Justiça. A escuta telefônica, regulamentada pela ...
Em julgamento presidido pela Desembargadora Izaura Maia, o Tribunal Pleno Administrativo, na sessão realizada na última quarta-feira, 16, aprovou por unanimidade de votos a Resolução n° 129/08, que dispõe sobre a criação e especialização da 5ª. Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A Resolução aprovada leva em consideração a necessidade de especialização de órgão jurisdicional para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 14 da Lei n° 11.340/2006, ...
A Direção do Tribunal de Justiça do Acre, composta pelos desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, entregou na tarde de ontem, 16 de janeiro, a obra de reforma do Centro Médico Dr. Arthur Chalub leite – CEMED.
Localizado em área central da capital Rio Branco, o CEMED foi fundado em 1996, para oferecer assistência gratuita aos magistrados, funcionários do Poder Judiciário e respectivos familiares, nas áreas médica, odontológica e de enfermagem.
Com esta obra de reforma, a primeira em doze anos de funcionamento do Centro, o objetivo ...
Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 17.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Programa Revista Justiça debate hoje o GarantismoGarantismo é o sistema sociocultural que estabelece instrumentos jurídicos para a defesa dos direitos e do acesso aos bens essenciais à vida. Os instrumentos jurídicos são as armas para proteger cidadãos que ...
Na tarde do dia 14 de janeiro, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, recebeu a Diretoria da Caixa Econômica Federal no Estado do Acre, para uma visita de cortesia ao Poder Judiciário.
A Presidente recepcionou em seu gabinete o Gerente Geral, Flávio de Morais, o Gerente de Relacionamento, Theo de Mattos, o Assistente de Negócios, Alex Daniel, e a Coordenadora Jurídica do Banco, Fabíola Pinheiro.
Durante a visita, a Direção expôs à Desembargadora Izaura Maia os projetos, produtos e serviços atualmente desenvolvidos pela Caixa Econômica e as ...
Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 16.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Individualização da pena em discussão no programa Revista Justiça
O princípio da individualização da pena está previsto no Art. 5º da Constituição Federal. A intenção é ...
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