Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje (05), quinta-feira. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.jus.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Jornal da Justiça 1ª Edição: CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma recomendação para que os tribunais e as varas de Justiça priorizem demandas jurídicas que envolvam conflitos fundiários. Um grupo de trabalho junto aos tribunais deverá ser criado. Os detalhes no Jornal da Justiça. Saiba também: lanchonetes podem ser proibidas de vender brinquedos junto com lanches. A alegação é que esse tipo de venda contribui para uma alimentação não-saudável das crianças. E mais: Tribunal de Justiça da Bahia comemora 400 anos. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (5), entre 6h e 8h.
Jornal da Justiça 2ª Edição: Os 400 anos do TJBA
O noticiário será ao vivo de Salvador e destaca também a comemoração dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia. O evento contará com a presença de ministros e presidentes dos Tribunais Superiores brasileiros, além dos presidentes de 13 Cortes Supremas americanas e de Portugal. Ao vivo, de Salvador, com os detalhes da comemoração. Jornal da Justiça 2ª edição, nesta quinta-feira (5) entre 12h e 13h30.
Hora Legal: TRT-GO mostra produtividade de 2008
A demanda pelo Judiciário Trabalhista goiano em 2008 se manteve no mesmo patamar em relação aos números de 2007. Ao todo, a primeira instância recebeu 55,9 mil processos e conseguiu solucionar quase o mesmo número de ações trabalhistas. A taxa de congestionamento foi mantida em torno de 10%, uma das mais baixas do país. Em segunda instância, houve aumento no número de processos julgados. Foram recebidos 14,83 mil processos e julgadas 14,42 mil ações. Número 11% superior que 2007. Os detalhes no Hora Legal, que traz também: OAB-RJ promove seminário sobre Direito Ambiental. A idéia é ampliar a participação das seccionais de outros estados no debate sobre as questões ambientais do país. Hora Legal, nesta quinta-feira (5), às 8h.
Justiça em Movimento e o uso de estrutura pública por empresas privadas
O cidadão que não pagar a taxa de iluminação pública poderá ter a energia cortada em sua casa. Essa taxa serve para a manutenção e a expansão da rede. No entanto, os postes não são usados apenas pela empresa distribuidora de energia. Placas de propaganda, TV a cabo, serviço de internet também usam. Esse procedimento é correto? Saiba numa entrevista com o advogado especialista em Direito Tributário, Severino Cajazeiras; com o advogado especialista em Direito Administrativo, Murilo Gouveia dos Reis; e com representantes de empresas de energia elétrica. Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (5) às 11h10.
Rádio Justiça transmite, ao vivo, sessão plenária do STF
A ação contra o senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que responde pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e contra a lei de licitações, está na pauta do Plenário desta quinta-feira (5). Os ministros devem julgar, ainda, mais seis habeas corpus envolvendo progressão de regime para condenados por crimes hediondos e um habeas corpus que discute se é legal a elevação de pena-base acima do mínimo legal com base nos maus antecedentes do condenado. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão a partir das 14h.
Direitos da mulher trabalhadora na radionovela da Rádio Justiça
Estamos em 1932. Dulce é casada com Alfredo e, a contragosto do marido, trabalha em uma tecelagem. Nesse tempo, se apaixona pelo sindicalista Jorge e engravida dele. Ao descobrir a gravidez, a tecelagem a demite. Assim, Dulce decide reclamar seus direitos, mas, de acordo com a legislação da época, ela só pode fazer isso acompanhada do marido. A igualdade da mulher no mercado de trabalho e os primeiros direitos conquistados pela trabalhadora na década de 30 são o tema da radionovela “A Mulher de 30”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber e retransmitir gratuitamente boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site, no endereço eletrônico www.radiojustica.jus.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados em ouvir a Rádio Justiça devem clicar aqui.