O Chá da Conciliação discutiu propostas, estratégias e organização para o II Ciclo de Audiências Conciliatórias do Programa Conciliar, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de junho. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira, 14, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, e reuniu advogados, promotores, defensores públicos. Também compareceram o Desembargador aposentado Ciro Facundo, o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, o Presidente da OAB - Seccional Acre, advogado Florindo Poersch e o Diretor do Fórum, Juiz Luis Vitório Camolez.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, deu inicio ao segundo dia de trabalhos do 79º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, nesta sexta-feira, 15, em Araxá (MG). Ele falou das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Gilson Dipp iniciou sua palestra dizendo que, apesar de críticas e questionamentos, a população ainda acredita no Poder Judiciário. Então, há um espaço a ser ...

No dia 5 de maio foi divulgado o Edital nº 04/2009, que convoca os candidatos aprovados na 1ª fase do processo seletivo para estágio de estudantes de nível superior para a prova de redação e formatação de texto, correspondente a 2ª fase.

O Edital torna pública a relação de candidatos convocados indicando o respectivo local e horário de realização da prova. A segunda fase do certame será realizada no dia 17 de maio (domingo), no Bloco "A", da União Educacional do Norte - UNINORTE, localizada na BR- 364, Km 2, Alameda Hungria, nº ...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, comandou ontem, 14, a abertura do 79º Encontro do Colégio Permanente de  Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante seu discurso, destacou que é essencial a criação de um espaço ampliado para discussões de questões relevantes que visem sempre o aprimoramento da Justiça e, por conseqüência, dos serviços prestados ao cidadão, razão de ser do serviço público. O magistrado, ainda, indicou um desafio para a magistratura brasileira: a celeridade e eficácia.

O Desembargador reforçou que se avolumam demandas, sem que ...

Dando início às atividades do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, em Araxá (MG), o Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Desembargador Fernandes Filho falou sobre “Julgamento de ações previdenciárias por magistrados estaduais”.

O magistrado sustentou que a distribuição de ações aos juízes estaduais, quando forem partes instituição de previdência social e segurados, deve ser analisada pelos membros do Colégio Permanente. Como ponderou, tal distribuição se justifica nas comarcas onde não há juízes federais, segundo o artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição ...