O Juiz Laudivon de Oliveira Nogueira, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, informou hoje que aderiu ao Programa Conciliar. A decisão será oficialmente publicada ainda esta semana, por meio de portaria, no Diário da Justiça Eletrônico.
A iniciativa é uma forma de fortalecer o II Clico de Conciliações, idealizado pela 2ª Vara Cível e que já conta com o apoio da 3ª Vara Cível da Capital. Para o magistrado, a prova inconteste da eficiência do Programa é que o Conselho Nacional de Justiça o adota desde 2006. Nesse sentido, Laudivon Nogueira explica que esta deve ser a tônica dos profissionais do Direito: buscar a conciliação, a mediação, no que tange às questões submetidas ao Poder Judiciário. Além disso, “a tendência moderna do Direito é que se procure resolver os problemas da forma menos onerosa possível, o que caracteriza um princípio informativo do processo, visto que o Juiz deve buscar, a todo tempo, conciliar as partes”, completou.
O titular da 1ª Vara Cível destacou a importância do uso das técnicas chinesas adotadas pela Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim. “A utilização de métodos que visem facilitar o processo da conciliação é imprescindível porque não influencia de forma direta na opinião das partes, no entanto, criam um ambiente favorável para que elas cheguem a um entendimento e encontrem, elas mesmas, a solução para o caso que está sendo submetido à Jurisdição”. Dessa forma, ele considera que “a preparação do ambiente, com a utilização de recursos visuais e auditivos é positivo à conciliação, posto que deixa as partes muito mais sensibilizadas e propensas a realizarem o acordo”, enfatizou.
A maior contribuição do Programa Conciliar é o aspecto educativo: “essa iniciativa recobre um apelo educativo, já que conscientiza as pessoas envolvidas e, sobretudo, os profissionais, advogados, magistrados e servidores, de que a conciliação é uma das saídas mais favoráveis e mais seguras de que as partes podem dispor para resolução de seus litígios, uma vez que a solução de seus conflitos não passa por uma decisão vertical do Juiz, mas é alcançada por elas mesmas pelo simples fato de dialogar”, disse o juiz.
O II Ciclo de Conciliações do Programa Conciliar será realizado entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.
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