Brinquedos foram adquiridos por meio de parceria entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, viabilizada por meio da destinação de emendas parlamentares
Estagiárias e estagiários admitidos terão contrato de 12 meses e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2 mil
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Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação vexatória
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Judiciário acreano deve oferecer emissão de certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via) e orientação jurídica
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Em reunião nesta quinta-feira, 10, os membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação dialogaram sobre os últimos detalhes antes da aprovação e encaminhamento da minuta para ser institucionalizada.
Iniciativa está alinhada ao compromisso firmado pelo Judiciário no Pacto pela Transformação Ecológica, assinado em agosto de 2024 pelos Três Poderes, que busca reduzir os impactos ambientais gerados pelas instituições públicas
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
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O Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (mais…)
Iniciativa fortalece a cidadania ao facilitar o acesso à informação por meio da linguagem simples (mais…)
Objetivo da reunião realizada na terça-feira, 8, é monitorar o Índice de Atendimento à Demanda e a taxa de congestionamento líquida, que medem a eficiência de um tribunal no atendimento às demandas e julgamento do acervo de processos
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