Ao final das palestras e debates no 89º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na capital paraibana, entre 13 e 15 de outubro, os participantes editaram a Carta de João Pessoa, que retrata o consenso das discussões ocorridas durante todo o evento.

Vários foram os temas discutidos durante o evento. Após a abertura oficial do 89º Encontro do Colégio de Presidentes, realizado na tarde do dia 13, as reuniões de trabalhos tiveram início na manhã do dia 14, com uma palestra do professor e escritor Mauro Gomes de Mattos, ...

O Judiciário precisa de inovação

Sérgio Rabello Tamm Renault

O Poder Judiciário é hoje protagonista de acontecimentos de grande repercussão nacional. Seja por omissão dos outros Poderes, seja porque este passou a ser mesmo o seu papel, o fato é que, de uns tempos para cá, ele vem sendo chamado a indicar rumos para assuntos de grande relevância para o país.

Mas não é nesse Judiciário que o cidadão deposita a sua esperança de justiça, pois há muita distância entre a cidadania e as instâncias finais do Poder. ...

Em conformidade com a recomendação da Corregedoria Geral de Justiça, o Diretor do Foro da Comarca de Epitaciolândia, Juiz Robson Aleixo, nomeou comissão (Portaria nº 20, Diário da Justiça Eletrônico n. 4.537, fl. 03, de 14.10.2011) que ficará responsável pela elaboração de um cadastro único dos advogados interessados em atuar como defensores dativos.

A ação tem o objetivo de evitar que a população sofra com a deficiência da Defensoria Pública do Estado, considerando que a única defensora pública que exercia suas atribuições na Comarca de Epitaciolândia foi designada para atender demandas na Capital, ...

Desembargadores das Cortes de Justiça Estaduais do País estão reunidos em João Pessoa (PB) para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Presidentes e representantes de 27 Tribunais prestigiam o encontro, como o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini.

A abertura do evento aconteceu na tarde de ontem (13), em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça. Na mesma ocasião houve a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de ...

O Juiz Francisco Vilela, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, determinou o afastamento de Randson Oliveira (PMDB) do cargo de prefeito do município de Marechal Thaumaturgo.

Conforme os autos do processo nº 0008239-03.2011.8.01.0002, que tramita na Comarca de Cruzeiro do Sul, a decisão liminar do magistrado levou em consideração a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estadual (MPE) - por meio da Promotoria Especializada em Direitos Difusos e Coletivos -, que alegou a existência de indícios de improbidade administrativa.

Segundo o MPE, os ...

O Tribunal de Justiça do Acre consulta os candidatos aprovados no último certame para o cargo de Oficial de Justiça na Comarca de Rio Branco para dizerem do interesse, no prazo de cinco dias úteis, em assumir suas funções em Comarcas e Centros Integrados de Cidadania no interior do Estado, especificamente em Capixaba, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.

A medida está expressa no Edital nº 20, publicado hoje (13) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 4.536, fls. 4 e 5), e leva em consideração a existência de ...

Com a publicação do Edital nº 001/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.536, fls. 111-136, de 13.10.2011), a Diretora do Foro da Comarca de Tarauacá, Juíza de Direito Joelma Nogueira, abre processo de seleção para candidatos às vagas de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude.

Os Agentes de Proteção são pessoas físicas que desenvolvem prestação voluntária de serviços ao Juizado da Infância e da Juventude, na fiscalização de locais de  diversão  e  espetáculos  públicos  (estádios,  ginásios,  bailes,  boates,  bares,  restaurantes,  cinemas,  teatros etc.), com  finalidades  assistencial,  educacional,  científica,  cívica,  ...

A julgar pelos números, o primeiro Mutirão de Conciliação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS) foi um sucesso. De um total de 425 audiências realizadas, mais da metade, 280, resultou em acordos que garantiram uma solução consensual de processos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

Além disso, houve a arrecadação de um montante de mais de R$ 2 milhões, durante os 4 dias da atividade que aconteceu na semana ...