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Notícias

Anexo do Tribunal de Justiça abrigará novas unidades do Poder Judiciário

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini declarou no início desta manhã (05/04) estar surpreso com as declarações de que o Anexo do TJAC, localizado à Avenida Ceará, em Rio Branco, será em breve ocupado por outras instituições e órgãos alheios ao Judiciário.

Desde o ano de 1996, no local funcionavam os gabinetes dos desembargadores, as Câmaras Cível e Criminal, a Diretoria Judiciária e o Tribunal Pleno, unidades que atualmente estão sendo transferidas para a Nova Sede Administrativa do TJAC, inaugurada no final do ano passado.

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Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

Em Decisão Monocrática proferida na Câmara Cível no mês de março, a Desembargadora Eva Evangelista considerou que meros dissabores não podem ser configurados como danos morais. A Apelação n.º 0012148-95.2007.8.01.0001 tratava de uma transação financeira realizada sem a autorização da titular da conta bancária.

Em Primeiro Grau, o Juiz de Direito Laudivon Nogueira, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, havia julgado improcedente o pedido de danos morais. O magistrado considerou que, embora esteja comprovada a movimentação financeira irregular, o Banco do Brasil S/A, ao tomar conhecimento da situação, providenciou imediata devolução da parcela ...

ESMAC define agenda de atividades para 2011

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) definiu a agenda de atividades para o exercício 2011.

Sob direção da Desembargadora Eva Evangelista, a ESMAC irá oferecer ao longo do ano cursos com aulas presenciais e via web, além de conferências, jornadas de estudos e atividades de multiplicação.

A agenda foi definida por Eva Evangelista em reunião com o Conselho Consultivo da Escola para o biênio 2011/2013.

O objetivo é o aperfeiçoamento dos magistrados para melhor desempenho da atividade jurisdicional, bem como possibilitar a troca idéias, experiências e compartilhar o conhecimento.

Encontro do Judiciário Nacional: TJAC se destaca no cumprimento das 10 Metas Prioritárias de 2010

O Tribunal de Justiça do Acre aparece entre os tribunais estaduais do Brasil que mais se destacaram no cumprimento das Metas do Judiciário estabelecidas para o ano de 2010.

O resultado final foi divulgado na quinta-feira, 31 de março, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em evento realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília.

Na ocasião, o TJAC foi representado por seu Presidente, Desembargador Adair Longuini, e pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo. O Desembargador-Presidente recebeu um certificado como homenagem pelo ...

CNJ divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o relatório das 100 instituições, públicas e privadas que mais possuem processo na Justiça. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lidera a pesquisa, correspondendo a 22,3% das demandas dos maiores litigantes nacionais. Na sequência do ranking está a Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e a Fazenda Nacional, com 7,4%.

Na Justiça Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco. Já na esfera da Justiça do Trabalho, a ...

Encontro do Judiciário Nacional: Presidentes de Tribunais de todo o país participam de encontro sobre as Metas do Judiciário

Os presidentes dos tribunais judiciais de todo o país participaram, nesta quinta-feira (31), do encontro nacional para discutir as metas do Poder Judiciário. No evento, o TJAC foi representado por seu Presidente, Desembargador Adair Longuini, e pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília (DF).

Na ocasião, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, anunciou o resultado das 10 Metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para 2010, ...

Justiça Comunitária: Programa de Capacitação será concluído nesta sexta-feira (01)

O Programa Justiça Comunitária vai concluir nesta sexta-feira (01) as atividades do curso de capacitação destinado aos Juízes Leigos, Coordenadores e Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.

O Programa Justiça Comunitária é Coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, e executado pela Juíza de Direito Mirla Cutrim.

Desde o dia 11 de março, os agentes foram capacitados tecnicamente por magistrados, promotores, defensores públicos e outros parceiros para atuarem nas comunidades. 

O ato encerramento acontecerá a partir das 10h, no Centro de Capacitação do Poder Judiciário (CECAP), na sede ...

Caso Franco Silva: Audiência de instrução e julgamento dos acusados de roubar e assassinar radialista será no dia 8 de abril

O Juiz de Direito Cloves Cabral, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, redesignou para o dia 8 de abril deste ano, às 8h,  a audiência de instrução e julgamento de três dos quatro acusados de roubar e assassinar, no dia 12 de dezembro de 2010, o radialista e cantor Francisco ferreira da Silva, mais conhecido como “Franco Silva” (processo nº 0031108-94.2010.8.01.0001).

O magistrado vai ouvir dez testemunhas indicadas no processo, além dos acusados Tiago da Silva Gomes, Gesiel da Silva Souza e David Maciel Peixe ...

ASMAC e AMPAC promovem Seminário Previdência Pública e Privada

A Associação dos Magistrados (ASMAC) e a Associação do Ministério Público do Acre (AMPAC) realizarão nesta sexta-feira (1º), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPAC), o seminário "Previdência Pública e Privada", no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, a partir das 16h30.

Tendo como público-alvo os membros da Magistratura, do Ministério Público e os demais operadores do Direito, o objetivo principal do seminário é o aprofundamento dos conhecimentos sobre previdência pública e privada no Brasil. Na oportunidade também serão debatidas a relativização das garantias da paridade ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Abril/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 1.160/2011 (DJE nº 4.403, fl. 1, de 30 de março de 2011), divulga a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de abril, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo ...

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