Na próxima sexta-feira (4), a partir das 15h, no Palácio da Justiça, localizado no Centro de Rio Branco, a Escola do Poder Judiciário realizará mais uma palestra do projeto Café Jurídico. Dessa vez a conversa informal, porém de conteúdo denso, será com o desembargador aposentado Ciro Facundo. Ele falará sobre a “Relação do juiz com o jurisdicionado”, destacando a importância da prestação dos serviços realizados pelo magistrado em prol de uma sociedade mais justa e pacífica.

Ciro Facundo de Almeida foi empossado como desembargador da Corte do TJAC em 1996. Exerceu a vice-presidência e a ...

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre participou do 63º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado no final do mês de setembro em Manaus (AM).

Ao final do evento, foi redigida a Carta de Manaus, cujas orientações estão voltadas em evidenciar o Poder Judiciário como vetor de cidadania e inclusão social.

Tão logo retornou do evento, o corregedor geral da Justiça do TJAC, desembargador Pedro Ranzi, se reuniu com sua equipe de trabalho e discutiu todos os pontos da Carta (veja íntegra), estabelecendo ...

Até esta quarta-feira mais de 142 mil pessoas em todo o País já participaram do Censo do Poder Judiciário. No Acre, 52% dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado participaram da pesquisa, que é realizada pela primeira vez na história do Judiciário brasileiro.

Desde o dia 26 de agosto os servidores respondem ao questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de descobrir quantos e quem são os profissionais que servem à justiça.

Todas as opiniões coletadas com a pesquisa serão sistematizadas e analisadas junto com as informações pessoais e funcionais para ...

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre julgou procedente o pedido liminar formulado por uma paciente - provável portadora de Síndrome de Turner - e determinou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) que disponibilize a realização de exames específicos para o diagnóstico da doença.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.008 (fls. 1 e 2), dessa segunda-feira (30), em caso de descumprimento da medida, a Sesacre deverá arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 500.

Entenda o caso

À Justiça, ...

A Comarca de Assis Brasil realizou na semana passada um dia inteiro de atividades culturais com os alunos das escolas públicas municipais parceiras do programa ‘Cidadania e Justiça na Escola’, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud).

A programação incluiu apresentações musicais, paródias, declamação de poesias, além da encenação de uma peça teatral com o tema ‘Cidadania e Justiça’. O local escolhido para a realização das atividades não poderia representar melhor a Justiça no município de Assis Brasil: a sala do Tribunal do Júri.

O cronograma de atividades do ‘Cidadania e Justiça ...

A Comarca de Xapuri decretou a prisão preventiva do réu Adriano Pereira Miranda, acusado de estuprar a própria sobrinha, de 16 anos. Por esse crime, ele havia sido intimidado para comparecer a uma audiência no Fórum ocorrida na tarde dessa quinta-feira (26), mas curiosamente nem ele nem seu advogado apareceram.

A decisão é do juiz Luís Pinto, titular da unidade judiciária, que destacou a gravidade do delito. “O crime, em tese cometido, é equiparado a crime hediondo, ou seja, gravíssimo, sendo insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança, nos termos do artigo 5º da Constituição da ...

A Comarca de Tarauacá concluiu nesta sexta-feira (27) um Mutirão Previdenciário, para o qual foram designadas 156 audiências de instrução e julgamento.

Os trabalhos aconteceram durante toda esta semana, sendo que até o último balanço da atividade somente quatro audiências não foram realizadas por ausência dos requerentes. Para a juíza Joelma Nogueira, que coordena o mutirão, o sucesso obtido com o número elevado de audiências se deu em razão da intimação dos autores ter sido efetivada pessoalmente em cartório, após terem sido "chamados" através dos meios de comunicação local. Isso contribuiu para que nenhum mandado ...

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na última quarta-feira (25) uma sessão pública para escolha de serviços notariais por parte dos candidatos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado.

Os candidatos que se declararam portadores de necessidade especiais foram os primeiros a realizar a escolha. Em seguida, foi a vez dos candidatos à remoção escolherem os serviços notariais desejados. Após a escolha dos candidatos à remoção, as serventias remanescentes foram incluídas na lista de provimento. Finalmente, foi realizada a escolha dos candidatos aprovados pelo critério de provimento.

O Tribunal de Justiça disponibiliza a todos os operadores do Direito uma ferramenta que permitirá a consulta das decisões monocráticas - o que garante a um só tempo maior transparência e acesso.

O anúncio oficial foi feito pelo desembargador-presidente Roberto Barros, durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (25).

"Eu quero fazer um anúncio da Gerência de Normas. Quero dizer que já está disponível em nosso site a pesquisa das decisões monocráticas da Corte. Essa é uma ferramenta importante para os desembargadores, para efeito de pesquisa e jurisprudência, para os juízes e também para ...