A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou os acusados Pablo Henrique Moura de Lima, Antônio Denis Rufino Paiva, Raimundo Nonato Brando Bezerra e João Paulo Souza Gomes pela prática de latrocínio (roubo seguido de morte), cometido contra a vítima Elizete Jacinto da Silva, o “Goiano”, bem como pela tentativa de latrocínio cometida contra a vítima J. M. S. de O.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.187 (fls. 40 a 42), do ...

Dentro da política de investimentos na modernização do Judiciário acreano, o Tribunal de Justiça promoveu a substituição de 14 computadores nas Varas de Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, de um total de 38 já instalados.

Nos últimos meses, outras comarcas da Capital e do interior foram contempladas. Na Comarca de Brasiléia, 32 computadores foram substituídos, de um total de 56 equipamentos. Já na Comarca de Epitaciolândia, dos 28 computadores existentes, nove foram substituídos de uma só vez.

A instalação destes equipamentos reflete a política da atual gestão ...

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nessa segunda-feira (30) dois Editais para promoção de juiz de Direito.

Os Editais nº 12/2014 e nº 13/2014 foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 5.188 (fls. 121 e 122), também dessa segunda-feira.

O primeiro certame, segundo o Edital nº 12/2014, visa o preenchimento de vaga de juiz de Direito na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e obedece ao critério de promoção por antiguidade. O processo tramita independentemente de inscrição, considerando o juiz mais antigo na Entrância Inicial.

De acordo com ...

1.472 servidores (entre ativos e inativos) já aderiram ao auxílio saúde proposto pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre.

Somente quem enviou o requerimento até a última sexta-feira (27), fará jus ao pagamento retroativo a 1º de maio de 2014 (Dia do Trabalhador).

Ainda é possível enviar o requerimento a partir de agora e, portanto, depois desse prazo, mas nesse caso o servidor receberá o benefício contando a partir da data de envio do documento e não em caráter retroativo.

A importância dos números

Os números revelam a importância dada pela atual administração àqueles ...

O desembargador-presidente Roberto Barros participou nesta segunda-feira (30) da posse de seis novos procuradores aprovados no VI Concurso Público para Provimento de Cargos da Classe Inicial da carreira da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A solenidade foi realizada na Biblioteca da Floresta, e teve as presenças do procurador-geral, Rodrigo das Neves; da chefe da Casa Civil, Márcia Regina, representando na ocasião o governador do Acre; do controlador-geral do Estado, Edson Manchini e outras autoridades. Familiares dos empossandos também prestigiaram a cerimônia, iniciada com a execução do Hino Acreano.

Após prestar publicamente juramento e compromisso, foram empossados ...

O juiz titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, Giordane Dourado, julgou procedente o pedido formulado pelas autoras Geliane Mendonça da Silva e Zeneide Rodrigues Mendonça e condenou o site de ofertas “Decolar.com” e a empresa Gol Transportes Aéreos S/A, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão de erro na emissão de bilhetes.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.185 (fls. 108 a 110), desta quarta-feira (25), as empresas também deverão providenciar o ressarcimento da quantia de R$ 699,00, ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, realizou nesta segunda-feira (30) uma visita institucional à 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

A iniciativa faz parte da Política de Fortalecimento do 1º Grau de Jurisdição, estabelecida em janeiro deste ano.

Considerado a porta de entrada da Justiça, onde tramita a maior parte dos processos do acervo do Judiciário Acreano, o 1º grau de jurisdição foi escolhido como prioridade pela atual gestão do TJAC.

O objetivo principal é oferecer aos cidadãos um julgamento mais rápido e eficiente dos seus conflitos judiciais.

Ao ...

Em decisão monocrática, proferida na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, a desembargadora Eva Evangelista negou provimento neste mês de junho às apelações interpostas por dois menores acusados da prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio e manteve a aplicação de medida socioeducativa de internação de ambos por tempo indeterminado.

A internação dos menores foi determinada pela juíza titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, Louise Santana, após a apreensão de ambos pela acusação da prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio contra um terceiro rapaz na praça central ...

A Secretaria da 2ª Câmara Cível, de ordem da presidência do Órgão Julgador, comunica às partes, advogados e interessados que a 20ª Sessão Ordinária prevista para a próxima segunda-feira (30) iniciará, excepcionalmente, às 8h.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio dos telefones (68) 3302-0444/3302-0445.