16 de julho de 2014

TJAC investe na manutenção predial da Comarca de Feijó

Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça do Acre tem empreendido esforços para promover um trabalho que visa produzir a melhoria e revitalização das instalações prediais tanto das unidades administrativas quanto jurisdicionais.

Dentro desta perspectiva, a Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) tem realizado visitas às Comarcas do Vale do Alto Juruá desde o mês de maio, dando início, assim, a um novo cronograma de realização de serviços de manutenção predial.

Os trabalhos de revisão e conservação predial tiveram início de imediato nas instalações dos Juizados Cível e Criminal da Comarca de Feijó, com ...

16 de julho de 2014

Câmara Criminal decide sobre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico

Os membros da Câmara Criminal decidiram por unanimidade nesta terça-feira (15) que não é cabível a modalidade de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico (fora das hipóteses legais), para os presos que cumprem pena em regime semiaberto.

Dessa maneira, o Órgão Julgador acatou de uma só vez 11 Agravos em Execução Penal, interpostos pelo Ministério Público do Estado do Acre, e reformou as decisões do Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.

Entenda melhor

As prisões domiciliares com monitoramento eletrônico (uso de tornozeleiras eletrônicas), pelo período do cumprimento da pena em regime semiaberto, vinham ...

16 de julho de 2014

2ª Câmara Cível promove o julgamento de 15 processos

Os membros da 2ª Câmara Cível estiveram reunidos na segunda-feira (14) e julgaram 15 processos em uma única sessão.

Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram apelação, agravos regimental e de instrumento, além de habeas corpus.

Estiveram presentes na sessão os desembargadores Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Williams João Silva.

A 2ª Câmara Cível é uma das instâncias de 2º Grau que integram o Tribunal de Justiça, sendo composta por desembargadores, e entre as suas atribuições, cabe julgar os recursos das ...

15 de julho de 2014

Justiça participa de evento de celebração dos 24 anos do ECA

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia de celebração dos 24 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promovida pelos 1º e 2º Conselhos Tutelares da Capital.

O evento aconteceu no Teatro Hélio Melo, no centro de Rio Branco. Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, os secretários estadual e municipal de Direitos Humanos, Nilson Mourão e Evandro Rosas, respectivamente, bem como o promotor de Justiça Francisco Maia.

Em sua fala, Romário Divino destacou os avanços proporcionados ...

15 de julho de 2014

2ª Vara da Infância e da Juventude define regras para presença de menores na Expoacre

Foram fixadas as normas para a participação de crianças e adolescentes durante a Exposição Agropecuária do Estado do Acre (Expoacre), edição 2014.

A portaria (Diário da Justiça Edição 5.199, f. 243), expedida pelo juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, foi publicada nesta terça-feira (15).

O documento é fruto de um acordo promovido entre autoridades da 2ª Vara da Infância e Juventude, Ministério Público Estadual, Policia Militar, agentes de proteção, Assistência Social do Município e organizadores da Expoacre.

O evento será realizado de 26 ...

14 de julho de 2014

Cidade da Justiça: Fórum dos Juizados Especiais de Rio Branco começa a ser construído

O Tribunal de Justiça iniciou na semana passada uma fase decisiva na construção do prédio que abrigará os Juizados Especiais dentro da Cidade da Justiça.

O desembargador-presidente Roberto Barros assinou o contrato para os serviços iniciais e de fundação do novo Fórum dos Juizados Especiais. Nessa primeira etapa o investimento será de 1,2 milhão.

O prédio terá uma área construída de sete mil metros quadrados, divididos em seis pavimentos destinados a abrigar os Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, de Trânsito, além das Turmas Recursais.

O investimento total será de aproximadamente R$ ...

11 de julho de 2014

Membros das Câmaras Cíveis visitam unidades do Instituto Socioeducativo do Acre

Os desembargadores Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Júnior Alberto e Loudivon Nogueira, acompanhados da juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Rogéria Epaminondas, visitaram nesta sexta-feira (11) unidades do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) na Capital para averiguar as condições de internação dos menores em situação de conflito com a lei, bem como a infraestrutura dos locais.

Inicialmente os magistrados, que compõem as 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Acre, visitaram o Centro de Apoio à Semiliberdade, ao Egresso e à Família (Casef), unidade destinada à internação de ...

11 de julho de 2014

Aviso: Escola do Poder Judiciário 11-07-14

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) comunica sobre a transferência de data do Curso de Formação Inicial para Juízes Leigos, que aconteceria no período de 14 a 18 de julho. A nova data de realização da capacitação será entre os dias 12 e 15 de agosto de 2014.

11 de julho de 2014

Justiça nega pedido de indenização por danos morais e materiais contra jornalista

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Roraima Moreira da Rocha Neto em desfavor do jornalista Altino Machado - em razão de suposto uso indevido de imagens e distorção de fatos em matérias jornalísticas sobre incidente ocorrido durante as Eleições de 2012.

De acordo com a sentença, o autor da ação também teve negado o direito à retratação pela veiculação do material, uma vez que, no entendimento do Juízo, “não há que se falar em retratação de fato que realmente ocorreu”.