Ao proferir a sentença, a magistrada considerou diversos elementos, entre eles os depoimentos das testemunhas e o exame de corpo de delito, que confirmou a ocorrência de violência física severa contra a vítima.
Encontro teve o objetivo de discutir e definir as principais medidas e metas estratégicas a serem incorporadas à construção do Plano Pena Justa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. Participantes também debateram aspectos técnicos para assegurar participação social no processo de escuta pública para a construção conjunta do Pena Justa no Estado do Acre (mais…)
O grupo reflexivo é uma das estratégias previstas na Lei Maria da Penha, que busca não apenas punir, mas também prevenir a reincidência da violência
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O ente estatal ainda não ingressou com ação de reintegração de posse, mas tem a obrigação, prevista na doação do terreno pela União, de construir equipamentos públicos na área em disputa. Representante do Poder Executivo diz que objetivo é evitar medidas judiciais e buscar uma solução que respeite a dignidade de todos
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Prazo para participação: de 09 a 30 de junho de 2025 - Em caso de dúvidas, entre em contato com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) pelo e-mail: gmfac@tjac.jus.br
A entrega de documentos para realização de cadastro garante comunicação assertiva à medida que surgirem vagas para lotação nas unidades
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Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas
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O CACB é um órgão colegiado cujo objetivo principal é traçar políticas e linhas de ação comuns para garantir que o Brasil cumpra adequadamente suas responsabilidades na adoção internacional, conforme a Convenção de Haia de 1993 (mais…)
Durante cinco dias, magistrados, servidores e especialistas participaram de palestras, oficinas e debates que fortaleceram a atuação dos Juizados e incentivaram o uso de linguagem simples e métodos de autocomposição (mais…)
Foram dois dias com diversos atendimentos gratuitos à população, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social; ação foi finalizada com o tradicional Casamento Coletivo
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