Acessibilidade
Empresa varejista é responsabilizada por publicar vídeo de cliente nas redes sociais
1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor
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Notícias
Desembargador Luís Camolez é homenageado com a Medalha dos Fundadores do Copedem
Comenda foi entregue como reconhecimento às contribuições relevantes à formação jurídica e celebração da memória da entidade
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Réu é condenado a mais de 50 anos de prisão por feminicídio em Senador Guiomard
Em julgamento de crime contra a mulher realizado em tempo recorde, o Conselho de Sentença da Comarca reconheceu que o réu agiu com premeditação e crueldade
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Mulher que caiu no esgoto do hospital deve ser indenizada em R$ 14 mil
1ª Câmara Cível manteve a decisão para condenar ente público por dano moral e estético
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Justiça do Acre reafirma proteção à liberdade de imprensa em caso sobre direito de imagem
1ª Turma Recursal manteve, por unanimidade, decisão que negou indenização a autores que alegavam ofensa à honra por reportagens publicadas em portal de notícias
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55 casais oficializam a união no casamento coletivo em Porto Acre
Ato encerrou a programação do Projeto Cidadão na Vila do V, realizado entre os dias 16 e 17 de setembro, com a promoção de serviços públicos essenciais à comunidade
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Rede de Comunicadores do Sistema de Justiça fortalece ações para aproximar serviços da sociedade
Instituições alinham campanha unificada e capacitações para ampliar o acesso e a compreensão dos serviços de Justiça pela população
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Justiça decreta interdição total da Unidade Penitenciária Feminina de Cruzeiro do Sul
A interdição é em caráter provisório e será reavaliada pelo Juízo em prazo razoável, a ser fixado de acordo com as informações técnicas sobre as medidas estruturais adotadas e a evolução do plano emergencial apresentado pelo Iapen
Justiça do Acre promove cidadania e atendimentos à comunidade da Vila do V em nova edição do Projeto Cidadão
Ação social beneficiou centenas de moradores com diversos serviços básicos à população
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Justiça, arte e acessibilidade entram em foco no Plano Pena Justa
Iniciativa visa a inclusão social dos reeducandos dentro do sistema prisional através da cultura, lazer e esporte