O desembargador-presidente Roberto Barros esteve reunido no final da tarde de segunda-feira (12) com os juízes Alesson Braz, Gilberto Araújo, Danniel Bomfim e Francisco Vilela - das Turmas Recursais -, além de assessores e diretores de secretarias.
Ao longo da gestão foram realizadas reuniões para alinhar as ações e melhorar as condições de trabalho e a prestação jurisdicional.
A grande novidade para 2015 é o voto antecipado, que permite aos juízes compartilhar os votos, principalmente naquelas matérias repetitivas, em que já se tem um posicionamento consolidado.
“Nosso objetivo com isso é ter julgamentos mais rápidos sem perda ...
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou e condenou o réu Francisco Gomes de Almeida a uma pena 7 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática do crime de roubo qualificado (art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal).
A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.319 (fls. 85), desta segunda-feira (12), também nega ao acusado o direito de apelar em liberdade para “garantia da Ordem Pública”, em razão da sua reincidência na prática de crimes cometidos mediante o emprego de “grave ameaça”.
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, esteve reunido na tarde da última sexta-feira (9) com o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), Gemil Junior, para tratar de assuntos relacionados aos convênios para a oferta dos serviços do Juizado de Trânsito (Jtran), núcleo integrante do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejus) da Comarca de Rio Branco.
Também participaram do encontro a diretora administrativa e financeira do Detran/AC, Alana Albuquerque, bem como o diretor de gestão estratégica do TJAC, Neto Thaumaturgo.
A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro negou provimento ao pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do acusado Elivaldo da Silva Santos e manteve sua prisão preventiva pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio.
A decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.313 (fl. 10), considera que permanecem presentes os motivos que ensejaram a prisão preventiva do acusado, em especial, a necessidade da garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros realizou nessa quinta-feira (8) uma visita à Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) - Centro Médico Dr. Arthur Chalub Leite - por ocasião do término das obras de readequação dos espaços do prédio.
Na ocasião, o desembargador-presidente destacou a relevância da obra, que segundo ele, “marca a ação permanente pela melhoria das condições de saúde dos servidores”.
“Assim, fizemos ao aumentar o valor do auxílio saúde, independentemente de comprovação do gasto com saúde. E agora estamos fazendo também com essa reforma e melhoria das condições ...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, recebeu nessa quinta-feira (8) uma visita de cortesia do senador eleito Gladson Cameli.
No encontro, Cameli reafirmou seu compromisso de continuar contribuindo para o processo de aprimoramento do Poder Judiciário do Estado do Acre e disse que acompanhará com atenção os trâmites para a liberação de verbas referentes a emendas parlamentares de sua autoria para a execução de projetos da Justiça acreana.
O parlamentar busca, com isso, evitar eventuais prejuízos à execução de projetos do Poder Judiciário Acreano em razão de possíveis entraves burocráticos em ...
A Comarca de Bujari julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Raimundo Gurgel de Souza e condenou a empresa Sky Brasil Serviços Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil por má prestação de serviço.
De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico (fl.81) nº 5.317, da última quinta-feira (8), a empresa deverá ainda ressarcir ao autor da ação a quantia de R$ 1,6 mil, referente ao período de seis meses, durante o qual pagou por serviços não prestados.
A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou e condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de finanças do Município de Porto Walter, Vanderley Messias Sales e Antônio Luiz Bento de Melo, respectivamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 124 mil pela prática de ato de improbidade administrativa.
De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.317 (fl. 73), dessa quinta-feira (8), os réus também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos, durante o qual também não poderão contratar com o Poder Público ou ...
O Tribunal de Justiça do Acre comunica a suspensão do atendimento ao público no Centro Cultural do Palácio da Justiça em razão das obras de manutenção das instalações do prédio.
Símbolo do Poder Judiciário Estadual, o Palácio da Justiça foi inaugurado em 30 de março de 1957 e funcionou como primeira sede do Tribunal Acreano até janeiro de 2002, quando foi tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre (Decreto Governamental n°6.289, de 10.10.2002).
Atualmente, os visitantes podem conhecer no local um pouco da história da Justiça do Estado do Acre através de uma visita ao Museu ...
Com o objetivo de garantir um melhor suporte à armazenagem de produtos e insumos de uso institucional, o Tribunal de Justiça do Acre realizou nessa quarta-feira (7) a entrega de uma nova unidade auxiliar de almoxarifado.
Somada às outras duas unidades já existentes, o novo almoxarifado, criado a partir de um espaço ocioso na sede administrativa da instituição, representa um aumento real na capacidade de armazenagem dos estoques de produtos utilizados para o desenvolvimento das atividades judiciais, bem como de bens servíveis e inservíveis.
O desembargador-presidente Roberto Barros destacou a importância da otimização ...
Acessibilidade
