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Notícias

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre participa da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, participou na manhã desta terça-feira (3) da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Ney Amorim. Também compuseram a mesa diretora a governadora do Acre em exercício, Nazaré Araújo; o desembargador-presidente Roberto Barros; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Adair Longuini; representando a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, o conselheiro Ronald Polanco e o procurador geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Oswaldo D'Albuquerque.

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julga mais de 2.400 processos em 12 meses

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais divulgou um balanço relacionado aos julgados no ano de 2014.

Entre janeiro e dezembro, houve um total de 2.428 julgamentos, distribuídos entre os magistrados relatores José Augusto Fontes, Rogéria Tomé, Gilberto Matos, Francisco Vilela, Luís Camolez, Leandro Gross e Zenair Bueno – os quais atuaram em diferentes períodos de 2014.

Os números revelam a preocupação do Judiciário em oferecer aos cidadãos um julgamento mais rápido e eficiente dos seus conflitos judiciais.

O Colegiado também julgou no ano passado 582 embargos de declaração.

TJAC alcança posição de excelência no cumprimento da Meta 1 do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre alcançou posição de excelência no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando em 2º lugar entre todos os tribunais estaduais de pequeno porte e em 3º lugar entre todos os tribunais estaduais do Brasil.

O objetivo da Meta era julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.

Em outras palavras, esse tipo de processo é aquele em que as partes levam ao conhecimento do juiz (ou da unidade judiciária), os fatos e fundamentos jurídicos que sustentam a sua ação.

A formação do processo ...

Presidente recebe visita institucional da Defensoria Pública

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (2) com o defensor público geral, Fernando Morais. Também participou do encontro o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira. O objetivo da reunião foi a assinatura do termo que renova a cessão de uso do prédio que abriga a Defensoria Pública da Comarca de Plácido de Castro, autorizada pelo Conselho da Justiça Estadual (Cojus). Na ocasião, o desembargador também entregou ao defensor público geral o relatório da 1ª Pesquisa de Satisfação e Imagem da Justiça Acreana, contendo os resultados dos questionários aplicados junto aos defensores ...

TJAC conclui revitalização do Centro Cultural do Palácio de Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta sexta-feira (30) a solenidade de entrega das obras de revitalização do Centro Cultural do Palácio da Justiça. Na ocasião, também foi feito o descerramento das placas do Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Selo Bronze da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), premiações que o Tribunal recebeu em reconhecimento pelo esforço empreendido para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário, bem como pelo cumprimento das metas da Enasp.

A solenidade conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros contou com a ...

Presidente do TJAC realiza reunião de balanço da gestão com magistrados e diretores

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros esteve reunido na manhã desta sexta-feira (30) com magistrados e diretores de comarcas de todo o Estado. Durante o encontro, que ocorreu no plenário do Centro Cultural do Palácio da Justiça, ele falou sobre as principais ações realizadas durante a sua gestão.

Após a exibição de um vídeo que destacou as principais ações implementadas no Eixo Tecnologia da Informação, o presidente agradeceu a todos os magistrados e servidores pelo trabalho desenvolvido ao longo dos dois últimos anos.

Roberto Barros falou sobre a 1ª Pesquisa de Satisfação e Imagem da ...

Tribunal de Justiça amplia investimentos no Eixo Segurança Institucional

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta semana a nova sala de controle de alarmes CFTV, acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira. Após a visita, o desembargador-presidente lançou oficialmente o sistema de controle e detecção de metais, que consiste no funcionamento de forma integrada dos portais detectores de metais e do software de gerenciamento de visitantes.

As novas ferramentas tecnológicas permitem que a Assessoria Militar faça o controle do fluxo de pessoas que acessam os prédios nas comarcas da Capital e do interior do Estado, proporcionando maior segurança a magistrados, servidores e cidadãos ...

Tribunal de Justiça continua renovação da frota de veículos

O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na tarde dessa quinta-feira (29), a entrega de mais cinco veículos de pequeno porte. Desta vez, foram contempladas a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (Vepma) de Rio Branco, o setor de protocolo do novo Fórum Criminal da Cidade da Justiça, o setor de protocolo dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, a supervisão regional da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac), além da Diretoria Judiciária.

O desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado da diretora regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão, fez a entrega dos veículos ...

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 73 processos em 15 minutos

Um feito inédito nesta quinta-feira (29) elevou a eficiência Câmara Criminal na apreciação dos recursos. O Órgão julgou 73 processos em apenas 15 minutos, graças à utilização do recurso do voto antecipado eletrônico – implementado neste mês.

A presidente da Câmara, desembargadora Denise Bonfim, assinalou o significado da iniciativa para a instituição. “Um marco histórico, que vai trazer ainda mais celeridade no julgamento dos processos que, com essa nova ferramenta, passam a ser melhor apreciados pelos membros, pois todos vêem os votos antecipadamente”, disse.

A rotina de votação facilita o andamento da sessão em si e reduz ...

Pleno do Tribunal de Justiça garante fornecimento de remédio a paciente

Durante a 1ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional neste ano de 2015, que marcou a Abertura do Ano Judiciário nesta quarta-feira (28), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade.

Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança e agravos regimentais.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da sessão foi um Mandado de Segurança impetrado por um menor, representado ...