TJAC realiza encontro sobre a aplicação da Justiça Restaurativa nas instituições
A metodologia da Justiça Restaurativa incentiva a resolução de conflitos e a reparação de danos de forma mais humana e participativa
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A metodologia da Justiça Restaurativa incentiva a resolução de conflitos e a reparação de danos de forma mais humana e participativa
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O objetivo da reunião foi harmonizar as práticas adotadas no atendimento aos autores de violência, garantindo que as metodologias aplicadas estejam alinhadas com os princípios da prevenção e da ressocialização.
O Poder Judiciário realiza a campanha do #BlocodoRespeito, com slogan enfatizando a proteção das crianças e dos adolescentes durante o Carnaval
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O evento "Alta Gestão e governança dos Comitês de Políticas Penais como estratégia de enfrentamento ao estado de coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras" foi realizado na capital federal com o objetivo de fomentar e debater diretrizes para a implantação de planos estaduais alinhados às políticas do Plano Pena Justa (mais…)
Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
Campanha objetiva mobilizar a sociedade para a importância de se proteger meninas e meninos de violações e abusos, reafirmando que é possível celebrar com alegria, sem abrir mão do respeito e da segurança
Sistema foi implementado para divórcios consensuais e será expandido para outras classes processuais seguindo cronograma de implementação (mais…)
O procurador de Justiça Sammy Barbosa participou da sessão da Câmara Criminal desta quinta-feira, 27
Durante a reunião, a equipe do TJAC apresentou os principais projetos da instituição na área de tecnologia e destacou iniciativas que podem contribuir para a modernização do judiciário.
O expediente das serventias extrajudiciais é regulamentado por portaria específica da Corregedoria-Geral da Justiça
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