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Desembargador Adair Longuini se despede do Tribunal de Justiça do Acre
Magistrado se aposenta voluntariamente, após 27 anos de serviços prestados no âmbito da Justiça Estadual.
Notícias
Mantida condenação do Hospital Santa Juliana por cirurgia de esterilização sem autorização prévia
Decisão considerou a “subtração do sonho de gerar a vida e conviver com a dádiva divina de ter filhos”.
Inclusão indevida no Serasa: Justiça manda indenizar consumidor que foi impedido de realizar transação comercial
Sentença determina ainda que valores cobrados de forma indevida sejam devolvidos em dobro.
Fique atento: prazo para Atualização Cadastral dos servidores ativos termina no próximo dia 30
Portaria estabelece suspensão do pagamento de proventos dos servidores que não atualizarem seu cadastro e necessidade de que entreguem uma foto 3×4 atualizada para confecção do crachá. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco disciplina participação de menores na Expoacre 2015
Portaria orienta pais e responsáveis e prevê adoção de medidas para responsabilizar civil, administrativa e criminalmente situação de risco e vulnerabilidade sofrida pela criança e pelo adolescente. (mais…)
Justiça mantém internação socioeducativa de adolescente por ato infracional
Decisão destaca que aplicação da medida foi devidamente justificada pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.
Comarca de Xapuri passa a contar com o serviço do Cejus
Instalação do Centro foi marcada pelo carinho e receptividade dos servidores que atuam na unidade judiciária.
Tribunal de Justiça do Acre instala Cejus na Tríplice Fronteira
Serviço oferecido aos cidadãos permite a resolução de conflitos através do acordo, sem a necessidade de se ingressar com um processo na Justiça.
Audiência de Custódia: Representante do CNJ se reúne com magistrados acreanos para apresentar os benefícios do projeto
42% dos 607 mil detentos presos no Brasil seriam provisórios, em virtude da prática de pequenos delitos. (mais…)
TJAC cumpre meta da Corregedoria Nacional de Justiça sobre Varas de Arbitragem
Judiciário Acreano e mais 14 tribunais estaduais informaram já ter cumprido a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).