Acessibilidade
TJAC vai promover em todo Estado a Campanha “Justiça pela Paz em Casa”
Atividades acontecem na próxima semana em todo o Estado, entre os dias 3 e 7 de agosto, com o julgamento de casos de violência doméstica.
Notícias
Justiça condena Estado do Acre a incluir em orçamento construção de colônia e casa de albergado
Decisão garante estabelecimento próprio em Rio Branco para os condenados do regime semiaberto e aberto cumprirem suas penas.
Homem flagrado com maconha em ônibus na BR-317 é condenado a cinco anos de prisão
Juízo criminal de Comarca de Xapuri entendeu que estão comprovadas a autoria e a materialidade da prática delituosa.
Corregedoria Geral da Justiça garante expedição da certidão de óbito em estabelecimentos de saúde da Capital
Iniciativa contribuirá com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração da certidão e facilitará a vida do cidadão.
Justiça mantém condenação de motel ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão considerou a má prestação do serviço e que a abordagem ocasionou a violação da intimidade e da privacidade de cliente. (mais…)
TJAC recebe visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Encontro institucional foi marcado pelo diálogo e pelo reconhecimento do exemplo da Magistratura Acreana para o País.
Relator nega seguimento a HC que contesta decisão proferida no âmbito da execução penal
Magistrado considerou ‘princípio da separação dos poderes’ e que caberá recurso de agravo das decisões proferidas pelo juízo da execução.
Comarca de Rio Branco: acompanhe a Escala do Plantão para o mês de agosto de 2015
São apreciadas as medidas urgentes durante os plantões, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Estágio remunerado: TJAC abre processo seletivo para as Comarcas de Porto Acre e Tarauacá
Estágio terá duração de no máximo dois anos e jornada de trabalho com 20 horas semanais.
Tribunal promove atividade sobre “Depoimento especial e escuta de criança e adolescente”
A qualificação foi oferecida para orientar os servidores das unidades judiciárias a desempenhar um trabalho de maior qualidade e acolhimento.