Decisão técnica está devidamente respaldada nos artigos de 122 a 125 da Lei nº 7210/84 (de Execuções Penais); reeducando deverá recolher-se todas as noites na URS-02.
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)
Colegiado considerou que a custódia está amparada nos indícios de autoria e materialidade, bem como na necessidade de se garantir a ordem pública.
Objetivo principal da mobilização é a pacificação social e o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
Programação faz parte do Programa Qualidade de Vida, lançado na atual Gestão do TJAC (mais…)
Iniciativa tem o objetivo de demonstrar à sociedade e à comunidade local que o Poder Judiciário está presente em todos os espaços, para garantir aplicação das Leis.
Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31) traz a Portaria 867/2015, que designa os magistrados para atuarem no período.
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
Motivo da condenação foi a má prestação do serviço prestado pela empresa, que impossibilitou à apelante a formação para condução de veículo automobilístico.
A atual gestão tem disseminado por todo o Estado a cultura da pacificação social e a aproximação com os cidadãos. (mais…)
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