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Nota de Pesar
Presidência do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Norberto Pagung, pai do juiz de Direito Lois Arruda. (mais…)
Notícias
Edição do Casamento Coletivo é realizada com sucesso no Estádio Arena da Floresta
Sonho do matrimônio de 1.000 casais é proporcionado graças à iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, de forma gratuita e simplificada. (mais…)
Justiça absolve Companhia de Eletricidade impossibilitada de aferir consumo de energia devido à presença de cães soltos na residência
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis considera que é do usuário a obrigação de possibilitar acesso ao relógio medidor de energia elétrica.
Corregedoria agiliza primeira escritura pública da ZPE-AC em Senador Guiomard
As ações objetivaram desburocratizar e acelerar a regularização do loteamento que abrigará o Distrito Industrial da Zona de Processamento de Exportação do Acre.
Justiça manda Gol Linhas Aéreas pagar R$ 6 mil a passageira que teve bagagem extraviada
Decisão considerou que empresa falhou na prestação do serviço, pois não forneceu a segurança para evitar o transtorno.
TJAC e maiores empresas litigantes assinam Carta de Intenções pela Semana Estadual de Conciliação
Encontro discutiu a organização e as estratégias para o evento que acontece na próxima semana, com o propósito de disseminar a pacificação social e agilizar os processos judiciais.
Festa do Casamento Coletivo reúne 1.050 casais nesta sexta-feira (14) no Estádio Arena da Floresta
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre proporciona gratuitamente a realização do sonho de casar, de forma simplificada quanto aos procedimentos necessários para o ato. (mais…)
Crime de Latrocínio: quadrilha que agia na região de Porto Acre é condenada a mais de 150 anos de cadeia
Mediante grave ameaça e uso de violência, trio se envolveu em mais quatro crimes em no intervalo de apenas dois dias. (mais…)
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional: Crianças da rede municipal de ensino são recebidas por desembargadores
Atividade faz parte da 2ª fase do Projeto Justiça e Cidadania na Escola, instituído em 2012 no âmbito do Judiciário Acreano.
Câmara Criminal comunica que MS sobre progressão de regime de Hildebrando Pascoal não será julgado nesta quinta-feira (13)
Obediência ao regular trâmite processual da Lei nº 12.016/2009 prevê o cumprimento de prazos e etapas.