Acessibilidade
TJAC vai realizar Edição do Casamento Coletivo em Sena Madureira com 200 casais
Cidadãos poderão realizar as inscrições nesta quarta-feira (2) e quinta-feira (3) no Fórum desembargador Vieira Ferreira, centro da cidade.
Notícias
Corregedores de todo Brasil propõem uma Justiça mais próxima do cidadão e divulgam Carta do Rio de Janeiro
Autoridades se reuniram durante três dias seguidos para discutir medidas de aperfeiçoamento da Justiça no País. (mais…)
Cidadania e Justiça na Escola: desembargadora Waldirene Cordeiro recebe alunos da escola Chico Mendes
Visita faz parte da 2ª fase do Projeto, quando os alunos da rede pública passam a conhecer a estrutura e funcionamento das unidades do Judiciário Estadual.
Imprevisibilidade objetiva do resultado: condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal é absolvido
Decisão da Câmara Criminal considerou atípica a conduta do apelante, em relação à teoria da imputação objetiva e à ausência de culpa. (mais…)
Justiça determina retirada de torre de transmissão da Rádio e Televisão Boas Novas
Empresa vinha ignorando as ordens administrativas de paralisação das obras, bem como transgredindo as normas urbanísticas do Plano Diretor. (mais…)
Estado tem pedido de efeito suspensivo negado e terá que fornecer medicamento em prazo determinado por juiz
Decisão de 2º Grau também nega diminuição e limitação da incidência da multa diária arbitrada no âmbito do 1º Grau. (mais…)
Aviso – 1ª Turma Recursal
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos à 9ª Sessão Extraordinária, que vai ser realizada a partir das 15h desta sexta-feira (28). (mais…)
Edição especial do Casamento Coletivo em Cruzeiro do Sul será realizada com 550 casais
Comunidade local esgotou a quantidade de inscrições antes do prazo previsto; solenidade vai acontecer no dia 26 de setembro. (mais…)
Vara Criminal de Tarauacá mantém prisão preventiva de homem acusado de matar adolescente por asfixia
Decisão considera não haver motivos para relaxamento da segregação cautelar, já que há evidências de autoria e materialidade do crime. (mais…)
Justiça disciplina ingresso e permanência de menores na Expoacre Juruá 2015
Serão adotadas medidas para que os pais ou responsáveis possam ser responsabilizados “civil, administrativa e criminalmente”. (mais…)