Acessibilidade
1ª Câmara Cível mantém obrigação da Etenge de pagar indenização por acidente com fio de alta tensão
Decisão permite que Eletroacre possa ser reembolsada por indenização paga a família de homem morto em acidente. (mais…)
Notícias
Pleno do Tribunal aprova Proposta Orçamentária para exercício de 2016
Desembargadores aprovaram por unanimidade proposta que prevê a criação de novas unidades, ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça e o estabelecimento de novos patamares de qualidade na instituição. (mais…)
Tribunal Pleno Administrativo escolhe juíza de Direito Maria Penha como nova desembargadora
Magistrada foi escolhida pelo critério de antiguidade após se dedicar por mais de 20 anos à Magistratura Acreana no âmbito do 1º Grau.
Câmara Criminal nega HC ao considerar prazo de 90 dias para obrigatoriedade das audiências de custódia
Paciente preso em flagrante em agosto deste ano pelo crime de roubo alegou ilegalidade da prisão em flagrante. (mais…)
Presidente do TJAC é homenageada pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Cezarinete Angelim recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados, que contribuíram para o desenvolvimento do município.
Homem é condenado à prisão por sequestro qualificado pela idade da vítima e fins libidinosos
Decisão considera que o réu, conhecido por ‘homem do carro preto’, agiu com elevada culpabilidade, gerando total reprovação social. (mais…)
Dois desembargadores do TJAC concorrem à vaga de membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Samoel Evangelista e Francisco Djalma integram a lista para a cadeira deixada pelo ministro aposentado Sidnei Beneti. (mais…)
Em Edição Especial do Casamento Coletivo de Cruzeiro do Sul 550 casais dizem “SIM”
Iniciativa integra programação especial em homenagem ao 111º aniversário do município e visa aproximar o Judiciário Estadual da sociedade. (mais…)
Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
Decisão considera que casamento não foi dissolvido por “mera questão de comodidade”. (mais…)
Programa Justiça Comunitária divulga resultado de processo seletivo para contratação de estagiários e agentes comunitários
De acordo com o edital disponível na edição nº 5.491 do Diário da Justiça Eletrônico, os aprovados atuarão nas Comarcas de Cruzeiro do Sul e Brasiléia (mais…)