Financiamento de veículo: mantida condenação de homem que deixou de realizar pagamentos de dívida
Decisão considera que conduta causou “inegável constrangimento” ao autor da ação, que teve seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Decisão considera que conduta causou “inegável constrangimento” ao autor da ação, que teve seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Magistrado recebeu a Medalha de Honra ao Mérito e Diploma Desembargador Décio Antonio Erpen pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário.
Evento realizado em Brasília-DF destacou a necessidade de se ampliar o número de casos julgados por meio da conciliação. (mais…)
Parlamentares se colocaram à disposição do Tribunal e destacaram a importância de parcerias entre os poderes para fortalecimento do Acre.
A ação foi iniciada na última segunda-feira (23) com 2.755 processos pautados, já realizou mais de 700 audiências e movimentou mais de R$ 1,3 milhão.
Sessão será presidida pela desembargadora Denise Bonfim (relatora) e terá como membros o desembargador Laudivon Nogueira (revisor) e a desembargadora Maria Penha.
Sentença considera não ser razoável que uma pessoa doente aguarde por tempo indeterminado a realização do procedimento de que necessita.
Desembargador Pedro Bitencourt (TJMG) foi eleito por aclamação durante assembleia geral extraordinária da Entidade, realizada em Brasília-DF.
Objetivo é integrar as Varas que lidam com as situações de violência doméstica para julgar os casos de violência doméstica e feminicídios. (mais…)
Atendimentos e suporte aos profissionais acontecerão sete dias por semana, 24 horas por dia, “inclusive aos sábados, domingos e feriados”.