Acessibilidade
Justiça decide que aluno não pode ser indenizado porque professor “o mandou estudar”
Universitário reprovado em uma disciplina alegou que teria sido prejudicado por correção "equivocada" em uma avaliação.
Notícias
Juízo Criminal da Comarca de Senador Guiomard condena homem por receptação
Réu foi preso em flagrante em agosto de 2012 dirigindo caminhonete que havia sido furtada na cidade de Porto Velho (RO). (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista participa de cerimônia de posse da nova administração do MPAC
Os procuradores Oswaldo D´Albuquerque e Kátia Araújo foram reconduzidos aos cargos de procurador-geral e corregedora-geral do Ministério Público do Acre, respectivamente.
Juízes leigos e conciliadores: inscrições para Processo Seletivo Simplificado vão até 29 de fevereiro
De acordo com o edital do certame, estão disponíveis 40 vagas para atuação na Comarca da Capital e em outras 18 diferentes Comarcas do interior do Acre.
TJAC e Governo do Estado prorrogam Convênio de Cooperação Técnica para a Justiça Volante
Serviço da Justiça Volante foi instalado desde o ano de 1995 no âmbito do Judiciário Acreano, sendo contabilizados mais de 39 mil atendimentos. (mais…)
Tribunal Pleno Administrativo aprova implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ferramenta vai trazer economia, modernização dos fluxos de trabalho, gestão virtual dos documentos e agilidade administrativa.
(mais…)Gol Linhas Aéreas é condenada a pagar indenização por não realizar check-in de criança
Fato aconteceu na data de 19 de janeiro deste ano e decisão é do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
Especial: Câmara Criminal julgou mais de 3 mil processos em 2015
Órgão Julgador garante maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Continuam abertas inscrições para vaga de advogado, classe Jurista Substituto, no TRE/AC
Interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC e possuir “notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada”.
Câmara Criminal do TJAC tem 93 processos pautados para esta quinta-feira (28)
Para a sessão que começa às 9 horas, o representante do MPE será o procurador Álvaro Pereira.