Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considera que o fornecimento gratuito de serviços de saúde é dever do Estado. (mais…)
Sentença prolatada em 1º Grau é do juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia determina que réu pague indenização à vítima, sua ex-companheira. (mais…)
Decisão do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital determina também que instituição bancária efetue o estorno do valor descontado. (mais…)
Decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considera a possibilidade de que comentários alcancem dimensões ainda maiores. (mais…)
A Secretaria da Câmara Criminal informa que, em virtude do Curso do Novo Código de Processo Civil, que será realizado no Plenário, a sessão da Câmara Criminal da próxima quinta-feira, dia 10 de março de 2016, foi cancelada.
Bel. Eduardo de Araújo Marques Secretário da Câmara Criminal
Réu teria tentado se livrar da arma, arremessando-a sobre o teto de uma residência no momento da abordagem. (mais…)
A Diretoria Judiciária informa que a sessão do Pleno Jurisdicional da próxima quarta-feira, dia 9 de março de 2016, está cancelada, em virtude do Curso do Novo Código de Processo Civil, que será realizado no Plenário.
Bel. José Vicente A. de Souza Diretor Judiciário em exercício
Decisão aponta que valor arbitrado em R$ 6 mil é condizente com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (mais…)
Decisão considera que cobrança configuraria “exigência de vantagem excessiva” prevista no Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Solenidade de abertura, conduzida desembargador Samoel Evangelista, aconteceu no Fórum Criminal, na manhã desta segunda-feira (7). (mais…)
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