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Aviso – Diretoria Judiciária
11ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (25), foi cancelada pela ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado.
Notícias
Justiça assegura direito indenizatório à mãe que teve filhos “penhorados” em ótica
Decisão considera inacreditável que genitora tenha sido obrigada a permanecer no estabelecimento comercial.
Presidência do TJAC lança 9ª edição do Projeto Cidadão em Rio Branco
Trabalho culminará com a realização de Casamento Coletivo no dia 12 de agosto, na Arena da Floresta, com participação estimada de 1.500 casais.
(mais…)Justiça Volante pacifica o trânsito e encurta distância entre Judiciário e sociedade
Só na Capital o programa já contabilizou quase 40 mil atendimentos desde sua implantação em 1995 até abril de 2016. (mais…)
Cejusc-JEC realiza Semana da Conciliação com empresas de telefonia
Medida visa garantir os direitos dos cidadãos com justiça, eficiência e ética, promovendo o bem de toda sociedade.
Sessão Extraordinária – Câmara Criminal
1ª Sessão Extraordinária do Órgão Julgador será realizada a partir das 8h desta terça-feira (24). (mais…)
Justiça determina a remoção de três conselheiros tutelares de Rio Branco
Judiciário corrige irregularidades no processo eleitoral deflagrado pelo Município no ano de 2015.
Condutor é penalizado por adulteração de CNH em Senador Guiomard
Decisão proferida pelo Juízo Criminal asseverou que falsificação de documento público é crime e de ser punido na forma da lei.
Proteção à Mulher: Juízo Criminal de Cruzeiro do Sul pune marido que agrediu companheira
A ofensa à integridade física da vítima foi comprovada mediante laudo de exame de corpo de delito juntado aos autos.
Presidência do TJAC consegue em Brasília liberação de emendas para projetos sociais
Recursos são referentes aos projetos da atual gestão ‘Justiça Sobre Rodas’ e à instalação do ‘Cejusc na Cidade do Povo’.