Decisão prevê reparação integral da área degradada e proibição de venda dos lotes por seus ocupantes até regularização imobiliária e ambiental completa. (mais…)
Os plantões abrangendo as Comarcas de Rio Branco e de Bujari serão realizados na Capital.
Candidatos devem agora ficar atentos à divulgação do edital de homologação do certame, previsto para acontecer ainda nesta semana.
As inscrições terão início no dia 1º de junho e os interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC.
Investigação da Polícia Civil apontou que réu seria beneficiário de um seguro de vida feito em nome da vítima, razão pela qual teria provocado o acidente de trânsito.
Danos morais foram admitidos pela lesão de direitos não patrimoniais, pois segundo a magistrada o que se pune são a dor e o dissabor da vítima.
Decisão considerou que a autora sofreu humilhações e constrangimentos homofóbicos numa afronta direta a Constituição Federal.
Inscrições começaram hoje (30) e prosseguem até o dia 3 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Fórum Barão do Rio Branco. (mais…)
Sentença reconhece que apenado contraiu meningite e tuberculose quando já estava sob a custódia do Estado e que houve demora no início do tratamento médico.
Conselho de Sentença presidido pelo juiz Alex Oivane se reuniu durante três dias consecutivos para julgar denúncias de crimes contra a vida.
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