Acessibilidade
Comarca de Mâncio Lima: Motorista é condenado por dirigir embriagado
Decisão ressalta que as provas contidas nos autos, além da confissão do acusado, evidenciam a autoria e materialidade delitivas. (mais…)
Notícias
Criança com deformidade congênita no maxilar deve ter assistência de saúde em Rio Branco
A decisão efetiva a proteção integral ao demandante que ingere apenas alimentos líquidos. (mais…)
Presidência institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo
Os grupos de monitoramento são resultado da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios. (mais…)
Comarca de Brasiléia: Banco é condenado por fraude em assinatura de contratos de empréstimo
A decisão fixou ainda a obrigação de cessar qualquer desconto referente aos contratos mencionados no prazo de cinco dias da intimação, sob pena de multa diária de R$ 500. (mais…)
Comarca de Xapuri: Pai assegura na Justiça direito de visita ao filho
Decisão em caráter liminar estabelece alguns critérios que devem ser obedecidos para que o direito de visita seja mantido. (mais…)
Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Estado do Acre é condenado a pagar danos materiais por deixar de fornecer medicamento a paciente
Decisão relatou que durante a audiência de instrução e julgamento o reclamando “ausentou-se injustificadamente”, portanto, foi decretada a revelia do mesmo. (mais…)
TJAC julga presos provisórios dentro do prazo de 90 dias
Magistrados e servidores das varas criminais do Acre vão realizar esforço concentrado para identificar quem são os presos provisórios, além do tipo de crime e a data da prisão. (mais…)
Dupla que aplicou golpe superior a R$ 80 mil é condenada por estelionato
Os réus, se utilizando de uma procuração pública, movimentaram e desviaram valores da conta bancária da vítima. (mais…)
Mantida condenação de proprietário de casa noturna por ofensas a cantor
O valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo apelado foi fixado em R$ 3 mil, além de R$ 300 pelos serviços musicais prestados. (mais…)