Acessibilidade
Boate deverá pagar indenização à cliente que foi esfaqueado nas dependências de clube
Decisão reconhece empresa ré não cumpriu com o seu dever de segurança ao deixar uma pessoa armada adentrar ao recinto.
Notícias
2ª Edição do Arraial do TJAC: festa de qualidade e sucesso aprovados por todos
Muita descontração, bem-estar e contentamento marcaram a festividade junina da família do Judiciário.
Alegria, diversão e união das famílias marcam 2º Arraial do TJAC
Iniciativa garantiu maior integração entre os profissionais da Justiça e suas famílias, bem-estar e qualidade de vida.
Juízo da Vara Cível de Sena Madureira condena Município a executar obras de urbanização
Prefeitura tem prazo de 120 dias para cumprir decisão, a contar da publicação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. (mais…)
Comarca de Feijó: Justiça condena dupla por tráfico de drogas e associação criminosa
Réus foram sentenciados individualmente a pena de 15 anos e dois meses de reclusão em regime fechado e pagamento de dois mil dias-multa. (mais…)
Tudo pronto para a 2ª Edição do Arraial do TJAC que acontece nesta sexta-feira (8)
Iniciativa visa maior integração com os profissionais da Justiça e suas famílias, desenvolvimento de ações de prevenção, promoção à saúde e à qualidade de vida.
Fundo de Penas Pecuniárias: Juízo das Varas Cível e Criminal de Tarauacá lança edital de cadastramento
Entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária.
Justiça condena Deracre ao pagamento de débito superior a R$ 3 milhões a construtora
Decisão visa solucionar pendência que remete a obra executada em 2011 no município de Mâncio Lima.
Judiciário apoia projeto de monitoramento para reduzir criminalidade em Cruzeiro do Sul
Parceria consiste na destinação de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária para a aquisição dos equipamentos.
Sena Madureira: Estado do Acre é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por erro de averbação
Autor foi ao cartório solicitar segunda via da certidão de nascimento e descobriu que estava casado com o cunhado.