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TJAC e Esjud promovem Aula Suprema com o tema “Decisão Judicial”
Evento aberto ao público acontece nesta quinta-feira (4) no anfiteatro da FAAO, com participação do doutor Fernando Gajardoni. (mais…)
Notícias
Aviso – Câmara Criminal
A Câmara Criminal comunica às partes, advogados e demais interessados sobre o cancelamento da 26ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador, prevista para acontecer nesta quinta-feira (4), em razão da participação dos membros na III Jornada de Estudos, promovida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). Havendo necessidade de mais informações, entrar em contato com a Gerência de Apoio às Sessões (Câmara Criminal) nos telefones 3302-0442 e 3302-0444. Venício Almeida de Oliveira Gerente de Apoio às Sessões
TJAC vai realizar na próxima semana a 9ª Edição do Casamento Coletivo
Atual gestão do Tribunal prepara uma grande e bonita festa para receber os 1.500 casais no próximo dia 12 de agosto. (mais…)
Cidadania e Justiça na Escola: Tribunal de Justiça do Acre lança com sucesso a 5ª Edição do programa
Desde que foi implementada pelo Judiciário Acreano a ação já beneficiou mais de 4 mil alunos da rede pública de ensino. (mais…)
Decisão liminar suspende Convenção Ordinária do Partido Social Democrático em Plácido de Castro
Decisão foi proferida no último plantão da 4ª Vara Cível da Capital, tendo em vista o perigo na demora, consubstanciado na própria data designada para realização do ato. (mais…)
Juízo da Vara Criminal de Mâncio Lima condena quarteto por tráfico de drogas
A mesma decisão absolveu os réus em relação ao crime de associação criminosa, em decorrência da ausência de provas. (mais…)
Comarca de Brasiléia: Juízo Criminal condena homem por violência doméstica contra ex-companheira
Decisão ressalta que a pena privativa de liberdade não foi substituída por uma restritiva de direitos, em função de o réu ter cometido o delito com emprego de violência.
(mais…)Câmara Criminal: Mantida condenação de casal por crimes contra pessoas idosas
Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou os apelantes por abandono de incapaz, apropriação ou desvio de proventos e maus tratos. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul: Juízo da Vara Cível determina recondução do presidente executivo do PSC
Decisão constatou que dirigente partidário teria sido excluído do posto dias antes da convenção convocada. (mais…)
Motorista condenado à prestação de serviços comunitários por provocar acidente sob efeito de álcool
O acusado se recusou a fazer o teste de bafômetro, mas por apresentar os sinais de embriaguez foi preso em flagrante delito e denunciado pelo MPAC. (mais…)