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Aviso – 2ª Câmara Cível
Presidência do Órgão julgador comunica que foi cancelada a Sessão Ordinária prevista para as 9h da sexta-feira (30).
Notícias
Tribunal de Justiça e FAAO celebram parceria para realização de 1ª e 2ª Semanas de Conciliação
As atividades estão programadas para o período de 17 a 21 de outubro deste ano, e 23 a 27 de janeiro de 2017, nas dependências do Cejusc Rio Branco. (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Rodrigues Alves restabelece pensão por morte à idosa
Concessão da pensão por morte de segurado exige apenas a comprovação do óbito e do casamento, união estável ou dependência do falecido.
Juízo Criminal da Comarca de Bujari recebe denúncia contra 26 acusados de integrar “ Bonde dos 13”
Decisão salienta que os autos se encontram com provas da materialidade delitiva e indícios veementes da autoria imputada aos denunciados.
Comarca de Feijó: Empresas são condenadas a indenizar consumidor por suposto extravio de madeira
Sentença considera que o autor demonstrou satisfatoriamente suas alegações, impondo-se a responsabilização das empresas pelos danos morais e materiais causados. (mais…)
TJAC realiza edições especiais do Casamento Coletivo no Vale do Juruá
Atual gestão levou cidadania a Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul, com o projeto de interiorização das ações.
Nova Sede dos Juizados Especiais: Presidência inicia semana falando de justiça
Empreendimento será entregue em breve com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)
Justiça determina que Município de Porto Acre adote providências para funcionamento adequado do Conselho Tutelar
Sentença determina que Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários”, dentre outras obrigações. (mais…)
Danos morais: Paciente deve ser indenizada por diagnóstico equivocado do vírus HIV
Decisão enfatiza estar “cristalina a responsabilidade civil, frente ao dano causado a reclamante em virtude do ato praticado pela reclamada”.
Tribunal convoca estagiários de nível superior para Comarca de Acrelândia
Aprovados têm prazo de cinco dias úteis contados a partir da divulgação do edital para se apresentar no Fórum João Oliveira de Paiva, das 8h às 12h e das 15h às 17h.