Acessibilidade
Banco deve restituir parcelas de empréstimo feito por pessoa com doença psiquiátrica
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
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Notícias
TJAC aprova minuta de resolução para implantação do Programa de Assistência à Saúde Mental do Poder Judiciário
Ação propõe uma disrupção no atual modelo de trabalho com foco na alteridade e no cuidado mútuo, de forma a assegurar a identificação e acompanhamento dos casos, assegurando o cuidado institucional ao corpo funcional do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Decisão garante um ano de suplemento alimentar para criança que nasceu com malformação abdominal
O insumo visa a recomposição da saúde e desenvolvimento do paciente infantil em seu pós-operatório
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Poder Judiciário do Acre é representado em formação para profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
O evento foi promovido no município de Jordão, pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher
Site de relacionamento digital deve indenizar usuária que teve perfil invadido e usado por golpistas
Na sentença da Vara Única de Porto Acre, foi determinado que a empresa pague R$ 5 mil pelos danos causados à consumidora e ainda reative o acesso à sua conta
Novas unidades judiciais recebem o sistema eproc nesta terça-feira
Varas de Fazenda Pública e de Execução Fiscal passam a recepcionar processos no novo sistema do Poder Judiciário
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Sessão da 2ª Câmara Cível do TJAC desta terça-feira é cancelada
Processos da pauta serão reagendados para a sessão ordinária do dia 12 de agosto, com preservação das sustentações orais deferidas
Computadores doados pelo TJAC são usados para capacitação de jovens em áreas periféricas de Rio Branco
Equipamentos foram doados em maio deste ano por meio de edital de desfazimento de bens e agora são empregados para capacitar jovens e adultos com curso gratuito de informática básica
TJAC participa do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário 2025
Evento promovido pelo CNJ reuniu representantes de tribunais de todo o país para fortalecer práticas de controle interno e governança no Judiciário
TJAC realiza casamento coletivo de 764 pessoas na Expoacre 2025
Ação gratuita é voltada a regularizar as uniões entre casais em todo o estado e faz parte do leque de serviços do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)