Acessibilidade
Mês Nacional do Júri: Justiça do Acre alcança taxa de eficiência com mais de 90% de julgamentos
Judiciário Acreano atua firme no combate à criminalidade com o rápido julgamento de processos relacionados aos crimes contra a vida. (mais…)
Notícias
Dia da Justiça: TJAC promove atividades de integração entre magistrados e servidores
Programação incluiu a revitalização da estátua da deusa Têmis, símbolo da justiça, com a presença marcante de magistrados e servidores. (mais…)
Operadora de plano de saúde deverá ressarcir consumidor que teve que arcar com exames
Decisão ressaltou que "acima dos interesses contratuais, está a dignidade da pessoa humana e o direito à vida, o qual se sobrepõe aos demais direitos”. (mais…)
Hotel é proibido de usar marca de rede internacional por não cumprir padrão de qualidade exigido
Decisão de caráter liminar estabelece ainda multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Justiça garante à paciente o fornecimento de medicamento para leucemia
Decisão salienta que a não realização do tratamento e do exame solicitado, a cada três meses, além de gerar sofrimento a paciente, impede que esta venha a obter melhoras. (mais…)
Violação de direitos autorais: confirmada condenação de acusado preso com DVD´s e CD´s piratas
Relator rejeitou alegação de insuficiência de conteúdo probatório, assinalando que “há provas mais que suficientes” nos autos. (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves: candidata classificada em concurso tem garantido o direito à contratação
Decisão observou que a gestão municipal fez preterição de pessoas em face da classificação obtida no edital. (mais…)
Improbidade Administrativa: Justiça autoriza leilão de bem de ex-gestor municipal para satisfação de multa civil
A hasta pública que pretende satisfazer o valor total da dívida deverá ser realizada na data provável de 15 de dezembro de 2016. (mais…)
Aviso– 2ª Câmara Cível
Secretaria do Órgão julgador informa que a 43ª Sessão Ordinária agendada para esta sexta-feira (9) terá início às 15h. (mais…)
TJAC participa em Brasília do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e a desembargadora-corregedora Regina Ferrari estão na Capital federal para a relevante agenda de trabalho. (mais…)