Acessibilidade
Justiça mantém obrigação de transporte escolar para alunos da Comunidade São Domingos
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada e está em consonância com as previsões legais. (mais…)
Notícias
Tribunal de Justiça do Acre apresenta projeto social ‘Abraçando Filhos’
Iniciativa visa garantir a proteção e amparo integrais dos filhos de mães reeducandas, que cumpram penas no Sistema Prisional do Estado. (mais…)
Mantida prisão preventiva de acusado de receptação e tentativa de homicídio no bairro São Francisco
Decisão considera que suspeito não demonstrou satisfatoriamente o direito alegado. (mais…)
TJAC e Banco da Amazônia comemoram resultados expressivos de Mutirão da Conciliação
Mais de 100 clientes alcançados em apenas três dias, com um montante de R$ 10 milhões obtidos através da quitação das dívidas. (mais…)
Vereador acusado de estupro de vulnerável não poderá participar de festas de fim de ano fora do domicílio
Decisão considerou que pretensão “não se coaduna com as medidas cautelares impostas” e também impôs limitações a participação em solenidade de posse e sessões. (mais…)
TJAC institui Provimento sobre mediação e conciliação nos cartórios do Estado
Mecanismos têm alcançado importantes resultados na pacificação social, na solução amigável e eficiente de conflitos entre os cidadãos. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas no bairro Bahia Velha
Decisão de caráter liminar considerou necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
Tribunal de Justiça e Deracre firmam parceria para obras de pavimentação asfáltica na Cidade da Justiça
Os serviços abrangem o estacionamento, via de pedestre e acesso ao Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, recém-inaugurado pela atual gestão. (mais…)
Programa “Audiência Pública” destaca conquistas da atual gestão do TJAC
Desembargadora presidente falou, dentre outros assuntos, dos Selos Verde e Ouro e da obra do Novo do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
Presidência do TJAC assina Ordem de Serviço e dá início a obras da Creche do Servidor
Empreendimento será construído na Sede Administrativa da Instituição, e representa mais uma ação voltada à valorização e priorização dos servidores. (mais…)