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1ª Câmara Cível tem 42 processos pautados para a sessão desta terça-feira (11)
Dentre os itens pautados, haverá julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação, agravo regimental e habeas corpus. (mais…)
Notícias
Comarca de Manoel Urbano: Homem que participou de roubo a lotérica é condenado a 10 anos de reclusão
Juíza de Direito considerou ter sido possível constatar a autoria delitiva de apenas uma dos quatro que realizaram o assalto (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre abraça crianças autistas com atividade cultural
Além do acolhimento, alegria e inclusão dos portadores desse transtorno marcou o evento, que reforça a sensibilidade da atual gestão. (mais…)
Justiça Volante da Comarca de Rio Branco passa a atender em novo endereço
Busca pelo serviço pela população cresceu em 25% em relação a fevereiro e março; mudança visa oferecer atendimento à população com maior agilidade e eficiência. (mais…)
Poderes Judiciário e Legislativo ampliam diálogo institucional
Presidentes discutiram parcerias e união de esforços que possam contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional. (mais…)
Cejusc de Rio Branco: Débitos de eletricidade são resolvidos de forma pacífica entre consumidoras
Problema com antigo locador e concessionária de energia elétrica foi resolvido de maneira fraterna com o exercício da cultura do acordo. (mais…)
Decisão evita direcionamento em licitação de serviços publicitários no Acre
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública considerou que quesito, tal qual estabelecido no edital, “pode impossibilitar a participação das demais empresas”. (mais…)
Membro de organização criminosa é condenado por incêndio de residência em Marechal Thaumaturgo
Réu deverá cumprir oito anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de multa pelo crime cometido. (mais…)
Criança deverá ser matriculada em creche do Município de Rio Branco graças à Justiça
Decisão se reveste da prioridade e proteção integral, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (mais…)
Agente de polícia tem garantida pela Justiça promoção da carreira por tempo de serviço
Além da fixação da multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de descumprimento da ordem judicial, decisão ressalta que o Estado deverá conceder eventuais promoções que o autor merecer.
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