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Presidência do Tribunal de Justiça do Acre recebe Sindicato dos Servidores
Encontro foi marcado pelo diálogo, transparência, respeito mútuo e conjugação de esforços na busca por melhorias aos servidores. (mais…)
Notícias
Nota de Pesar
Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor João Tota Soares de Figueiredo (João Tota). (mais…)
Concurso público: Negado pedido para suspender nomeação de candidatos em Tarauacá
Autores pediram a concessão da Tutela Provisória de Urgência para que fosse determinada a suspensão de decretos por parte do Município (mais…)
Justiça mantém obrigação do Estado em realizar cirurgia ortopédica de paciente
Decisão assegura o direito à saúde de autora da ação no Município de Feijó, que já aguarda pela cirurgia de há três anos. (mais…)
Consumidora será indenizada por cobrança indevida de financiamento
Também foi confirmada a obrigação da demandada em retirar o nome da autora dos cadastros de inadimplentes, sob pena de multa diária. (mais…)
Proteção à Mulher: Vara Criminal de Sena Madureira condena homem por agressão à companheira
Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido. (mais…)
TJAC abre edital para transferência de juiz leigo para Comarca de Plácido de Castro
Manifestação por parte dos aprovados interessados pela vaga deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis (mais…)
Presidência do TJAC adere à campanha ‘Leão Amigo da Criança’
Contribuinte que desejar realizar a destinação por meio do Programa Gerador da Declaração poderá doar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. (mais…)
Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
Serão atendidas somente medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros. (mais…)
Aviso – 2ª Câmara Cível
Tendo em vista o Feriado da “Semana Santa” (13 e 14 de abril), a 11ª Sessão Ordinária foi designada para 9h da próxima segunda-feira (17). (mais…)