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1º Juizado Criminal de Rio Branco divulga Relatório de Atuação 2016-2017
Foram arquivados em definitivo 383 processos, com mais de 360 de sentenças, como forma de dar uma resposta ágil à sociedade. (mais…)
Notícias
Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Acrelândia
Decisão aponta problemas estruturais e administrativos do Conselho Tutelar do município, ainda não sanados em decorrência do ex-gestor público. (mais…)
Boletim Justiça Volante: Relatório aponta redução de 29% das ocorrências em abril
Estatísticas também apontam que o número de ocorrências com vítimas também caiu pela metade no mesmo período. (mais…)
Conservatório Musical do Juruá faz a diferença na vida de crianças e adolescentes carentes
Iniciativa concorre para o cumprimento da missão institucional do Tribunal de Justiça Acreano, de promover o bem de toda sociedade. (mais…)
Projeto ‘Abraçando Filhos’ promove reencontro entre mães privadas de liberdade e filhos
Iniciativa busca promover visitas regulares e humanizadas das crianças às suas mães em ambiente distinto do presídio, e o amparo psicológico às famílias. (mais…)
Programação de encerramento da Semana das Mães tem música, homenagens e alegria
Participação de diversos profissionais da Justiça e do Coral do TJAC, homenagens, e stand de fotografias celebraram o dia festivo. (mais…)
Violência Doméstica: Homem é condenado por lesão corporal contra companheira na Capital
Pena foi estipulada em um ano de detenção no regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Justiça garante proteção à maternidade de produtora rural em Tarauacá
Salário maternidade pode ser requerido até cinco anos após o nascimento da criança; como a ação foi ajuizada em 2015, está dentro do prazo estabelecido por lei. (mais…)
2ª Câmara Cível mantém obrigação do Município de Rio Branco de garantir creche a três crianças
Decisão assinala que é dever do Ente Público promover a priorização da educação infantil, e garantir a matrícula nas unidades apropriadas das crianças com até cinco anos de idade. (mais…)
TJAC promove a abertura da Semana Nacional dos Museus na segunda-feira (15)
Iniciativa visa mostrar à sociedade um lado mais sensível da Justiça, o despertar da cultura, e maior aproximação com os cidadãos. (mais…)