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Policial Militar tem pedido de anulação de punições negado por falta de provas
Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar considerou que o requerente não demonstrou a ilegalidade do ato administrativo. (mais…)
Notícias
Decisão garante proteção dos direitos de crianças em abrigo
Ente Público municipal foi condenado ao pagamento de R$ 44 mil, para garantir o apoio necessário aos infantes da unidade de acolhimento institucional.
1º Projeto Feijó reúne instituições e atende centenas de pessoas com ações de cidadania
Nova edição já está prevista para o final deste ano de 2017; iniciativa reflete esforço pela promoção da cidadania.
Número de crianças adotadas no Acre aumenta em relação a 2016
Até o momento 59 processos relativos à adoção estão em andamento; muitos casais têm deixado de optar por recém-nascidos e procurado crianças entre 3 ou 4 anos de idade. (mais…)
Mantida condenação de consumidor por arremessar monitor de vídeo em funcionária
Decisão da 2ª Turma Recursal comprou a veracidade da ocorrência de abalo à honra da reclamante, que estava em seu local de trabalho quando teve sua integridade ofendida. (mais…)
Complicações em parto e morte de criança geram mais de R$ 150 mil em indenização na Capital
Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública assinala que paciente esperou 14h para realização do parto; criança nasceu com paralisia cerebral, e veio a óbito com apenas seis anos de idade. (mais…)
Programação da 15ª Semana Nacional de Museus alcança sucesso de público
Objetivo da atual gestão é dar maior dinâmica ao Palácio da Justiça, com atividades culturais que despertem maior aproximação com a sociedade. (mais…)
Proteção à Criança e Adolescente: efetivada a guarda definitiva para tia de sobrinhos órfãos em Tarauacá
Juízo aponta que requerente cumpre os requisitos legais, e que a decisão visa promover assistência material e moral, e uma melhor qualidade de vida às crianças. (mais…)
Justiça determina que Prefeitura de Feijó pague por serviço contratado no Carnaval
Decisão esclarece banda deverá receber R$ 30 mil por serviço executado, mesmo diante da ausência de um contrato formal. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre recebe visita de conselheiros do TCE
Encontro foi marcado pela harmonia, diálogo, respeito e disposição mútua para parcerias institucionais. (mais…)